sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

EDUCAÇÃO E LUTA POLÍTICA



Sobre a luta contra o fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves

por José Barata
As opiniões presentes neste texto são de responsabilidade do autor

Nas últimas semanas temos acompanhado alguma mobilização contra o anunciado fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, localizado no município de Vitória da Conquista. Já faz um bom tempo que a instituição sofria com problemas derivados da má gestão e do abandono por parte do governo da Bahia, que, dentre outras coisas, há quase dois anos não paga o aluguel do prédio onde funciona a escola. O colégio atende a população dos bairros Ibirapuera, Alvorada, Nenzinha Santos e Bruno Barcelar. Com o fechamento, estes estudantes serão remanejados para instituições localizadas em bairros mais distantes, dificultando o acesso daqueles que terão que recorrer ao transporte coletivo. Um aumento no orçamento destas famílias que contribui para a evasão escolar. Na quarta-feira do dia 29 de novembro alguns estudantes e professores do colégio organizaram um ato público contra o descaso do governo estadual com a situação do Nilton Gonçalves.  O ato partiu do Teatro Municipal Carlos Jeová em direção à Praça Tancredo Neves, onde se localiza a secretaria do Núcleo Regional de Educação, onde exigiram uma postura do diretor do núcleo, Ricardo Costa.

Na semana passada os camaradas do Coletivo Contra Ponto Cultural publicaram uma nota de repúdio ao fechamento da escola. O coletivo atribui a postura do governo estadual ao seu alinhamento com as políticas neoliberais, na qual a educação é tratada como uma mercadoria. Dentre outras coisas, temem que a provável evasão escolar provocada pelo fechamento do Nilton lance os estudantes em uma situação de vulnerabilidade social. Concluem que “a falta de acesso à educação é um dos grandes responsáveis pelo aumento da violência” e fazem um chamado para que os estudantes, pais, funcionários e moradores resistam ao fechamento da escola. Muito embora não esteja explicito, a nota está carregada de uma expectativa positiva em relação a escola. Espera-se que o Estado dê um tratamento diferente à instituição, da mesma forma espera-se que a educação não seja transformada em mercadoria nos marcos da sociedade atual.  Espera-se que a escola promova o “esclarecimento” dos alunos e que este seja o caminho para uma vida digna, tal como se acreditava no movimento iluminista. Tudo isso traz à tona o questionamento sobre qual é a verdadeira função da escola em nossa sociedade capitalista e o que representa a luta dos estudantes da periferia em se manter dentro dela.


A luta contra o fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, em termos práticos, significa a luta de parcelas dos filhos e filhas da classe trabalhadora para se manterem minimamente qualificados para o mercado de trabalho. Naturalmente, a luta pela própria existência deve sempre ser considerada uma luta digna em termos gerais, muito embora ela nem sempre caminhe para uma solução definitiva dos problemas enfrentados pela coletividade dos trabalhadores. Ao contrário, as relações sociais capitalistas tendem a levar os indivíduos a buscarem soluções meramente individuais para os problemas sociais que enfrentam.  

Independentemente de suas vontades, aqueles estudantes que se organizarem coletivamente para garantir a conclusão dos seus estudos na escola, serão jogados uns contra os outros na competição pelas vagas de emprego num futuro próximo. Inevitavelmente, alguns terão sucesso enquanto outros serão reaproveitados em empregos com exigências curriculares abaixo de sua formação escolar. Formarão o melhor exército de reserva possível para o mercado de trabalho, disponíveis para serem utilizados apenas quando for necessário para as necessidades do capital[i].

Manter a mão de obra minimamente qualificada, com acesso a uma educação ainda que precária, não é nenhuma garantia de que serão absorvidos pelo mercado de trabalho, mas dará uma oportunidade aos empregadores para que escolham os mais qualificados entre aqueles que disputam vagas de emprego limitadas pela demanda do mercado. Portanto, uma maior escolarização dos jovens não significa que estes estarão livres da criminalidade. Na verdade, a tragédia é que muitos deles optam pelo crime justamente por perceberem a falácia do discurso que aponta a escola como a salvação da lavoura. A função da escola em nossa sociedade atual não é trazer uma vida digna para todos, mas preparar o melhor mercado de trabalho possível e formar os cidadãos adequados para o sistema político e econômico do capital.


É natural que os professores busquem um sentido ético em sua profissão. Gostam de considerar a si próprios enquanto “guardiões do conhecimento” e “formadores de opinião”, mas no fim das contas sua função serve principalmente para criar esse imenso exército de mão de obra. Não devemos encarar com romantismo essa realidade. Ainda que em seu íntimo alguns professores desejem remar contra a corrente e contribuir para a formação de um pensamento crítico, é impossível deter a força imponente da estrutura escolar por dentro da própria escola. Ela é basicamente orientada para formar mão de obra. Alguns professores podem até fazer uma pequena diferença ao promover certas reflexões em sala da aula. Todavia, eles não têm o poder de alterar a estrutura da escola, a grade curricular, os métodos gerais de ensino ou até de abolir os modelos gerais de avaliação que servem basicamente para enquadrar os estudantes em padrões estatísticos úteis para os critérios de seleção do mercado. 

Os estudantes, por sua vez, são condicionados a buscar o conhecimento escolar enquanto uma maneira de passar pelas etapas necessárias para construir uma carreira estável. Esta necessidade os pressiona a frequentar a instituição de ensino. Poucos são aqueles que realizam essa busca por uma vontade verdadeiramente pessoal ou por uma realização humana. Pelo contrário, se desumanizam em um processo que os transforma em um tipo de mercadoria: força de trabalho. Os estudantes de qualquer escola são obrigados a aceitar a divisão das séries e a grade curricular de cada uma. São forçados a decorar conteúdos mesmo que não enxerguem nisso qualquer significado.

Quem já esteve dentro de uma sala de aula com certeza sabe o quanto a maioria dos estudantes se sente desmotivada a estar dentro daquelas quatro paredes. A imensa maioria estuda para as avaliações na certeza de que quase todo aquele volume de informações será esquecido. No fim das contas, o maior saldo para sua formação, depois de tantos anos, será aprender a obedecer às normas impostas pelas instituições, se acostumar a utilizar um uniforme padronizado, perceber as estruturas hierárquicas e aprender a respeitá-las, reconhecer um quadro de horário similar ao que encontrará em seu regime de trabalho (entrada, alimentação, banho de sol, saída). Depois de tantos anos de repetição, finalmente incorporarão a disciplina necessária para serem bons cidadãos, seja para aqueles que serão competidores no mercado de trabalho, seja para aqueles que serão jogados no sistema penitenciário. Aqueles que forem capazes de melhor assimilar o conteúdo ensinado serão aproveitados nas funções mais qualificadas, selecionados pelo rolo compressor dos processos seletivos, seja para um ensino superior, seja para um curso técnico. Ainda assim, para parte destes não há nenhuma garantia de que ocuparão uma vaga no emprego para o qual estão se formando. 

Muito provavelmente, os mais bem-sucedidos serão aqueles que melhor corresponderem as expectativas da burocracia escolar, ou seja, aqueles que competirem melhor pelas melhores notas. Precisam se destacar frente a seus colegas, lutar pelas melhores oportunidades. Devem puxar o saco dos melhores professores, obedecendo e aceitando tudo aquilo que disserem, ainda que não concordem. Precisam agarrar com gratidão as bolsas de estudo e incentivos, que são oferecidos a poucos e negados a tantos. Devem pensar em si mesmos, da maneira mais individualista possível, sabendo que muitos serão deixados para trás. Além disso, alguns estudantes já saem na frente nessa disputa, seja por terem nascido em uma família bem estruturada, seja por terem frequentando as melhores escolas, sem precisar trabalhar para garantir seu próprio sustento ou por não terem sofrido nenhum tipo de discriminação.

Apesar de toda visão negativa que tenho deste sistema educativo, seria incoerente defender que os estudantes não devam lutar por uma qualificação mínima para o mercado de trabalho. Caso não o façam, estarão sendo deixados para trás nesta corrida pela existência. Todos estamos metidos neste jogo sujo e devemos encará-lo como uma necessidade da qual não podemos fugir de imediato. Porém, é uma grande ilusão acreditar que a escola formal representa os interesses humanos gerais. Defender que a escola pública pertence a comunidade significa cair em uma ilusão perigosa, de que a coisa pública pertence a sociedade civil. A coisa pública nada mais é do que uma coisa estatal e, como tal, está sujeita aos interesses políticos das classes que dominam o Estado. Este, por sua vez, nunca poderá ser o representante do interesse geral, porque é justamente o fruto da divisão da sociedade em classes sociais.

Nada disso significa que a educação, enquanto uma atividade humana, não possua um potencial emancipador. Toda luta política exige uma elevação da consciência daqueles que tomam alguma iniciativa em direção a mudança social. Todavia, não se trata de uma formação teórica que preparará o indivíduo para a luta prática. É necessário que a atividade educativa revolucionária seja simultânea ao processo de luta política. Na verdade, tal atividade só adquire significado se estiver diretamente ligada a luta política da classe trabalhadora. Isso significa que não é uma educação “emancipadora” que impulsionará a luta política revolucionária. Ao contrário, apenas quando o proletariado assumir a luta em suas mãos em um processo generalizado, estando conscientes de si enquanto classe e dos seus interesses revolucionários, criarão a necessidade de uma educação que prepare o seu espírito para este projeto político. 

Tal como já ocorreu em movimentos revolucionários anteriores, uma educação libertadora poderá se desenvolver nos mais diversos meios, seja através dos meios de comunicação necessários para uma propaganda revolucionária, seja através de círculos de discussão, debates ou manifestações artísticas. Além disso, processos educativos se desenvolvem através da própria inserção na luta política, por exemplo, através da participação nas assembleias e nos órgãos de gestão (conselhos e comitês) da produção da riqueza socialmente produzida pelos trabalhadores. Tudo isso forjará a consciência destes indivíduos para os desafios a que se propuserem.

Tudo isso, evidentemente, faz surgir uma questão crucial: se não é a própria consciência que impulsionará os processos de luta, o que será? Certamente há algum elemento mais ou menos consciente no início de toda luta política, porém ela se desenvolve simultaneamente ao desenvolvimento desta luta. Dificilmente se desenvolve anteriormente, enquanto as relações sociais dominantes estiverem imperando sobre a vida cotidiana alienante dos indivíduos. Para romper a normalidade e enfrentar os riscos de uma luta política é preciso que a grande maioria da classe trabalhadora considere isso a única opção. As próprias necessidades materiais são o principal motor de toda luta política. A partir do momento em que o cotidiano se torne insuportável, o proletariado enquanto classe percebe a luta como algo cada vez mais urgente. Ao experimentar esse combate, tira cada vez mais lições deste processo, percebendo a necessidade de se educar para essa luta. Estes ciclos revolucionários geralmente se estendem por anos e, em meio a vitórias e derrotas, formam uma nova consciência de classe. Enquanto socialistas, devemos contribuir para este combate. Evidentemente existem altos e baixos neste processo. Não vivemos um momento de lutas massivas, mas podemos contribuir minimamente em toda luta autônoma que surgir espontaneamente por fora dos sindicatos e instituições similares, que sempre tendam dirigir a luta das massas para atender os interesses da burocracia sindical.


A comunidade escolar do Nilton Gonçalves, desde que decida permanecer em luta, deve considerar todas essas questões. Independentemente do resultado do movimento, precisa ter consciência de que a luta da classe trabalhadora não se esgotará tão cedo. Caso queira tirar as lições desse processo, deve encontrar formas de dirigir sua própria luta. Delegar essa direção para entidades ditas representativas, além de ser arriscado, pouco contribuirá para o amadurecimento da maioria dos os indivíduos envolvidos. Este amadurecimento é essencial para processos de luta no futuro. Acima de tudo, precisam ter consciência de que a escola pela qual estão lutando é um dos órgãos de dominação do Estado, responsável pela formação dos cidadãos e trabalhadores adequados para a sociedade desigual na qual vivemos. A luta pela defesa desse modelo escolar representa o desejo de se manterem competitivos no mercado de trabalho. Mas também devem ter consciência de que se manterem qualificados não abrirá vagas de emprego em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Superar esse estado de coisas depende necessariamente da superação dessa competição entre o proletariado, que deve se organizar coletivamente enquanto classe. Caso desejem construir uma educação verdadeiramente emancipadora, não devem esperar que isso venha de cima, do Estado, ou seja, do próprio inimigo. Uma educação emancipadora só pode ser um produto daqueles realmente interessados nessa emancipação: a própria classe trabalhadora.




[i] O desemprego não é um mero defeito do sistema capitalista, pelo contrário, faz parte de sua estrutura. Sobre esse assunto, ler o artigo “Desemprego: as pessoas por detrás dos números”, publicado pelo Jornal Faísca em dezembro de 2014, clicando aqui.


quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

O DIREITO À MORADIA PARA A CLASSE TRABALHADORA

Sobre a desocupação forçada no bairro Nova Cidade em Vitória da Conquista


Por Eric Garcia
os posicionamentos deste texto são de responsabilidade do autor

Na manhã do dia 04 dezembro de 2017, os trabalhadores de Vitória da Conquista foram surpreendidos pela ação bárbara do despejo de moradores da ocupação existente no bairro Nova Cidade. A polícia militar em conjunto com prefeitura, e amparados pela decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, realizou a ação truculenta de despejo dos moradores, sob bombas de efeito moral e balas de borracha. A justificativa dada pela prefeitura é a necessidade da manutenção da reserva ambiental da serra do Periperi, na qual o bairro se situa. Contudo, essa ação, além de bárbara, é repleta de contradições. Para entender melhor a situação, é necessário, inicialmente, contextualizar historicamente o processo de urbanização da localidade.
A ocupação no Nova Cidade foi iniciada em meados da década de 1980 a partir da ação dos próprios moradores. Estes vieram para Conquista de cidades vizinhas e até mesmo do campo em busca de melhores condições de vida. No entanto, não se pode dizer que esse objetivo foi alcançado com grande êxito. Inicialmente os trabalhadores que para lá migraram apenas construíram barracos de lona, sobrevivendo de trabalhos precários e informais. Depois de muitos anos de trabalho, alguns deles puderam erguer uma construção mais sólida.
O Estado sempre se mostrou verdadeiramente apático em relação aos ocupados, não somente agora, negando qualquer assistência às pessoas despejadas do Nova Cidade, como em toda sua história, negando o fornecimento de estruturas mínimas que fazem parte de todo “direito cidadão”, como pavimentação, esgotamento sanitário, água encanada, energia elétrica, transporte, lazer etc. Contudo, apesar de não ser o paraíso na terra, aos poucos, muitos trabalhadores que não tinham onde morar encontraram no Nova Cidade, bem como em tantos outros lugares na periferia de Conquista, um lugar para se viver.
Muitos elementos que surgem desse fato precisam ser discutidos. Vamos tentar apontar alguns deles brevemente neste texto.
O primeiro talvez seja o mais evidente. Nenhuma ilusão ainda deve ser nutrida por quem espera que o Estado seja uma estrutura da sociedade civil que tem o dever de garantir direitos e benefícios aos seus cidadãos. Na menor oportunidade ele não pestanejará em ser o mais truculento possível para garantir as regalias de uma classe privilegiada sob a exploração de outra (veremos mais à frente o porquê que esta desocupação se encaixa perfeitamente no caso). A prefeitura de Conquista alega “defender o Parque da degradação ambiental, preservando-o para as futuras gerações”, sendo que mal se importa com as gerações presentes de trabalhadores que tiveram suas casas demolidas, seus filhos e idosos agredidos, sua mínima garantia de sobrevivência destruída em um piscar de olhos sob a pá de um trator.



 Como se não bastasse a total desumanização em trocar as casas de trabalhadores por um discurso “ecológico”, esse mesmo Estado se omite sobre a construção dos condomínios que também ficam nas redondezas, culpabilizando gestões anteriores. Também se omite sobre a degradação do rio Verruga, que cruza a cidade, ou sobre a degradação da mata nativa pelas diversas fazendas no campo do município. Contudo, a defesa de uma ecologia sustentável nunca foi o alvo dessa empreitada macabra. O que na verdade se mostra é a velha política de “higienização” da cidade, pela qual botam os trabalhadores mais pobres para debaixo do tapete para privilegiar a estética da vizinhança. Expulsam sujeitos socialmente “indesejáveis” de suas casas, sem qualquer aviso prévio, para que não apareçam na janela das casas dos bairros vizinhos. Uma total inversão de valores.
Em tantos outros lugares podemos encontrar mais casos da higienização das cidades. E não são poucos, se espalham por todo Brasil, e também pelo mundo inteiro. Não é um fenômeno local, mas algo que está generalizado no modo como o capital opera. Algumas vezes essas políticas acontecem de forma mais sutil, com a expansão urbana e pela valorização dos imóveis, por exemplo, em que muitos moradores resolvem vender suas casas e migrar para lugares mais distantes, nas bordas da cidade. Mas as vezes a marginalização ocorre pelos atos mais hediondos possíveis, como é o caso da desocupação forçada no Nova Cidade em Conquista pela Base Comunitária de Segurança, unidade policial inspirada na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro. Ações desse setor da polícia militar, bem como atividades militares parecidas ocorreram em outros lugares, como no massacre da Candelária em 1993 ou na desocupação dos indígenas da Aldeia Maracanã em 2013 no Rio de Janeiro, ou das atividades da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) em todo o estado do Rio. Algumas vezes os próprios agentes da prefeitura e empresas terceirizadas praticam essas agressões, como é o caso da prefeitura de São Paulo que com uso de carros pipa e jatos d’água gelada em pleno inverno expulsou os moradores de rua enquanto ainda dormiam sob o pretexto de estar limpando o chão a praça, em 2017.



A legalidade em que esses processos se amparam também se revela totalmente contra os trabalhadores e trabalhadoras. Essa ainda é uma ilusão recorrente na nossa sociedade: o que é certo é a lei. Muitos parecem esquecer que a lei é feita por indivíduos que estão em posições privilegiadas para tal, e ao fazê-las, a recheiam com seus interesses e dos interesses daqueles que representam: as classes dominantes. É o que pode-se perceber na fala do radialista do programa “Redação Brasil”, quando é dito que “dessa vez a prefeitura [de Conquista] fez certo, ela tem a obrigação de ordenar e pra isso tem que ter uma estratégia, e me parece que dessa vez procurou a justiça, através da polícia, não foi só os funcionários da prefeitura como foi da última vez, que foi aquela coisa horrorosa”. Para o radialista fanático às leis, a “coisa horrorosa” é apenas não ter a permissão da justiça. Ele não é capaz de ver que a lei apenas serve à desumanização da imensa maioria para o bem da minoria.
Outro elemento que merece destaque é sobre o papel da polícia na sociedade capitalista. Sobre este tema há uma publicação no Jornal Faísca sobre o assunto, por isso não nos delongaremos. Este órgão nada mais é do que o braço armado do Estado. Logo, é também o braço armado das classes dominantes. Não servem essencialmente para proteger as pessoas, mas sim para proteger a propriedade privada e seus detentores. Mas não a propriedade dos barracos de lona, e sim a propriedade privada dos meios de produção; ou seja, mais uma vez, a propriedade das classes que dominam. A polícia não se importa para quem esteja na sua frente, quatro pessoas foram feridas no processo dessa desocupação em Conquista, entre eles uma criança e uma idosa.



Todas essas questões apenas nos fazem concluir que não estamos caminhando para uma barbárie social, mas já estamos nela. Os caminhos apontados por Engels na segunda metade do século 19, “socialismo ou barbárie” se mostram mais evidentes do que antes, e devemos percorrer um caminho difícil para nos livrarmos da segunda opção. Devemos buscar formas de luta pelas quais a classe operária organizada autonomamente possa abolir de uma vez por todas a propriedade privada dos meios de produção. Ela deve tomar e gerir a produção por ela mesma para acabar com toda forma de exploração pela classe burguesa (Os motivos que fazem dessa classe um fundamento para essa revolução foram expostos num texto que escrevi anteriormente para este mesmo jornal).
Enquanto parte da sociedade vira as costas para aqueles trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo desocupados no bairro Nova Cidade, muitos deles resistem aos ataques violentos da polícia e do Estado. Alguns barracos de lona já foram reconstruídos e a indignação ferve no sangue desses moradores. Enquanto isso, os meios de comunicação com o rabo preso à atual gestão municipal justificam a invasão dizendo que “Antes da desocupação a Secretaria de Desenvolvimento Social fez um detalhado levantamento e não encontrou ninguém, no perfil para receber o aluguel social. A maioria do invasores já tinha vendido os terrenos ocupados segundo levantamento da Prefeitura”.
Contudo é preciso observar que, além desses programas terem uma burocracia interminável para poder enquadrar as pessoas de baixa renda no “perfil” correto, essa afirmação vai totalmente de encontro com o fato de que há resistência dos moradores que arriscam suas vidas por suas moradas. Em que universo pessoas que arriscam suas vidas não se enquadram em um perfil que necessita de moradia? Não é de se surpreender uma notícia dessas, visto que a Sr.ª Secretária do desenvolvimento social, Irma Lemos, é a atual vice prefeita da cidade.
O mesmo blog ainda tem coragem de terminar sua notícia dizendo que “A Prefeitura cumpre a nobre missão de manter o pouco que restou da vegetação da Serra do Periperi”. Não restam dúvidas do total comprometimento ideológico existente nessa relação, ainda mais se tratando do veículo de comunicação que pertence ao atual prefeito da cidade, o Sr. Herzem Gusmão.
Não há mais esperança nesse modelo de sociedade.
Toda solidariedade aos trabalhadores de todo o mundo sem uma moradia. Nossa luta não tem fronteiras!