POLÍTICA E DEMAGOGIA

Avaliação da manifestação do dia 28 de abril em Vitória da Conquista/BA

por José Barata

Os comentários presentes neste texto são de responsabilidade do autor

 

Os protestos da última sexta-feira tomaram várias cidades do Brasil. O centro de Vitória da Conquista também foi palco de manifestações. Ao contrário do que ocorreu em algumas grandes capitais, o protesto em nossa cidade ocorreu sem grandes momentos de tensão com a polícia, nem mesmo quando a manifestação fechou as duas vias da BR 116 que cortam o município.

Sob a bandeira de luta contra a reforma previdenciária e trabalhista, o protesto agregou uma série de trabalhadores do setor de serviços, como professores, bancários, servidores públicos e rodoviários, além de membros do movimento estudantil dos ensinos básico e superior. Enquanto isso, uma paralisação na fábrica de calçados da Dass, supostamente puxada pelo sindicato, permaneceu distante da manifestação no centro da cidade.

A chamada “greve geral” foi convocada por várias centrais sindicais em todo o país, que inseriram o ato em seu “calendário de lutas”, e contou com o apoio da direção de diversos movimentos sociais e partidos políticos. A luta contra as reformas da previdência e trabalhista surge como uma grande bandeira que, neste momento, agrega os interesses de toda a classe trabalhadora brasileira. No caso da reforma previdenciária, atinge todas as frações da classe que podem se beneficiar do direito à aposentadoria. No caso da reforma trabalhista, pode elevar a jornada de trabalho semanal de 44 para 48 horas, sendo que a jornada diária poderá chegar a 12 horas[1].  Caso sejam implementadas, as reformas irão aproximar um grande número de indivíduos das condições de trabalho que já eram experimentadas pelos trabalhadores informais.

Sob a justificativa de cobrir um suposto rombo nas contas da previdência, bem como de retomada do crescimento econômico e geração de empregos, estas medidas visam, na prática, aumentar a extração da mais-valia absoluta dos trabalhadores produtivos, aumentado o tempo em que estes permanecerão trabalhando. Por outro lado, buscam liberar as classes dominantes e o seu Estado do dever de repartir parcelas de mais-valia com os aposentados. Este avanço das políticas de austeridade em todo o mundo é um sinal de esgotamento do sistema capitalista, que se mantém, sobretudo, através da extração de mais-valia[2] do trabalho produtivo.

A mais-valia absoluta aumenta quando o patrão obriga seu empregado a trabalhar mais tempo sem elevar o salário. O tempo de trabalho, porém, possui um limite claro, seja as 24 horas de um dia ou a expectativa de vida do trabalhador. Logo, um operário médio não pode trabalhar 25 horas por dia, nem no repouso de sua sepultura.

A mais-valia relativa, por sua vez, possui um limite muito mais flexível, pois acompanha o nível de desenvolvimento das forças produtivas. Isso significa que o proprietário consegue extrair uma maior quantidade de mais-valia sem aumentar o tempo de trabalho, mas apenas tornando-o mais produtivo, ou seja, tornando-o capaz de produzir mais riqueza em menos tempo, seja por meio do desenvolvimento tecnológico, seja por meio de uma reestruturação produtiva. Por exemplo, se em uma determinada indústria eram necessário 40 indivíduos para realizar certa função, com a inserção de novas máquinas no processo produtivo esse trabalho pode ser realizado com a força de apenas um trabalhador. O proprietário, cujo interesse é elevar seu lucro, não utiliza o desenvolvimento tecnológico para diminuir a jornada de trabalho de seus funcionários. Ao contrário, costuma sempre demitir o trabalhador “supérfluo”, intensificando a exploração daqueles que permanecem em seus postos. Consequentemente, o limite da mais-valia relativa é basicamente incomensurável, limitando-se apenas capacidade humana de desenvolver métodos de poupar trabalho.

Historicamente, graças ao aumento da mais-valia relativa, o capital pôde, diversas vezes, ceder às pressões da classe trabalhadora sem afetar drasticamente sua taxa de lucro, seja reduzindo a jornada de trabalho, seja concedendo direitos, como férias e aposentadoria. De certo ponto de vista, isto produz um efeito positivo para o sistema capitalista, pois diminui a tensão entre o capital e o trabalho. Resfria, ainda que momentaneamente, a ira da classe trabalhadora contra os seus inimigos. Logo, se neste atual momento o capital precisa apelar para o aumento da mais-valia absoluta, aumentando a idade mínima de aquisição da aposentadoria ou estendendo a jornada de trabalho, isso significa que os capitalistas estão começando a ficar sem cartas na manga. Passam a utilizar seus últimos recursos e a influencias que possuem para aumentar o acumulo de capital. Estão nos forçando a trabalhar até o limite de nossas vidas.

Se a classe trabalhadora em todo o mundo conseguir impedir a implementação das medidas de austeridade que estão sendo implantadas pelos governos de vários países, além de representar uma demonstração de sua força, significaria um duro golpe contra o capital, que teria o seu poder seriamente abalado em um contexto de crise econômica mundial. Do ponto de vista estratégico, este seria um grande passo em direção à derrubada final de todo o regime de exploração do trabalho pelas classes dominantes. Neste sentido, a luta contra as medidas de austeridade, como as reformas previdenciária e trabalhista, é extremamente importante e necessária para toda a classe trabalhadora.

Todavia, este cenário ainda parece ser um vislumbre distante. Em primeiro lugar, as manifestações do dia 28 foram fortemente marcadas pelo sindicalismo que, em todas as suas formas atuais, é contrário aos interesses da classe trabalhadora. A realidade, contudo possui uma aparência enganadora. Os sindicatos aparecem como legítimos representantes de sua categoria. Todavia, por debaixo da pele de cordeiro, a burocracia sindical é estrutura de comando atreladas ao Estado, que direciona as lutas políticas dos trabalhadores, conciliando as decisões para a manutenção da ordem política.

Os sindicatos são constituídos por uma burocracia profissionalizada que afasta o conjunto da classe trabalhadora dos processos de decisão. Divide o movimento entre a base e a direção. Nesta nomenclatura sindical, fica clara a visão estreita de seus dirigentes, que se consideram o topo de uma pirâmide hierárquica, sustentada por uma base amorfa e sem autonomia. Os sindicalistas são uma “elite” com a qual os patrões e o Estado estão acostumados a negociar. Frequentemente ganham cargos de confiança nas empresas, públicas e privadas, bem como no Estado. Chegam a ocupar importantes postos de poder, como prefeituras, governos estaduais, ministérios ou até a presidência da república.

Na manifestação em Vitória da Conquista, foi possível observar carreiristas de longa data puxando carros de som e falando em nome de sua categoria. Se aproveitam dos holofotes para projetar a si próprios enquanto lideranças necessárias aos interesses dos trabalhadores. Cabe notar que estes políticos profissionais buscam nestas lutas apenas alcançar objetivos pessoais. Se utilizam da indignação das massas contra as reformas da previdência e trabalhista para ganhar os corações e mentes dos trabalhadores. Mesmo aqueles que possuem o interesse honesto de lutar pela melhoria de vida da classe trabalhadora, não são capazes alterar a estrutura sindical, sendo frequentemente corrompidos no decorrer de sua experiência política.

Diversos setores da socialdemocracia estavam representados nas ruas de Conquista na última sexta-feira. Compareceram desde os petistas de carteirinha, até os petistas enrustidos da Consulta Popular/Levante, com seu bloco de carnaval a entoar esdrúxulas paródias dos sucessos da moda. Músicas vazias de conteúdo e significado, mas fantasiadas de palavras radicais. Ao seu lado, aparecia uma oposição sindical composta pela Adusb, Simmp, militantes do PCB etc., que, em suas falas, fazem duras críticas ao PT e seus apoiadores, mas que, na prática, constroem uma frente de luta ao seu lado. Publicaram nota conjunta[3] com aqueles que dizem combater. No fim das contas, todos reforçam e se confortam na luta sindical para a construção de um projeto comum. Nenhuma das palavras de ordem mais radicais desta “oposição” desfaz a confusão de estarem lado a lado com a socialdemocracia que estava, até ontem, governando o Brasil.

Os petistas, agora fora do governo federal, também começaram a radicalizar o seu discurso de oposição. De forma oportunista, atribuem ao governo Temer uma proposta de reforma previdenciária que vinham tentando implantar no governo Dilma e que, na ocasião, foi defendida por Lula[4]. Sua memória seletiva lhes permite mudar da água para o vinho, tentando forçar os trabalhadores brasileiros a engolir seu discurso oportunista. O prato feito do “fora Temer” tem, por baixo da cobertura, o recheio do “volta Lula”. Da mesma forma que os autores do impeachment utilizaram, de forma hipócrita, a bandeira “contra a corrupção” para derrubar Dilma Rousseff, esses sindicalistas utilizam agora a insatisfação dos trabalhadores brasileiros com as reformas previdenciária e trabalhista para se promover e fortalecer a atual oposição que gravita em torno do PT. Não passam de demagogos que dizem aquilo que as massas querem ouvir, utilizando os manifestantes como massa de manobra para seus interesses políticos e eleitorais.

No fim das contas, a “greve geral” do dia 28 não poderia ter ocorrido sem toda a artificialidade sindicalista. Essa gente nada sabe sobre o movimento orgânico da classe trabalhadora. Acreditam que uma greve geral pode ser convocada com hora marcada, sob o controle dos chefes dos sindicatos e das direções dos movimentos sociais. A história mostra, todavia, que os grandes levantes massivos ocorrem espontaneamente, justamente quando fogem do controle da burocracia sindical, tal como aconteceu nas jornadas de junho em 2013. Nenhuma greve geral ou nenhuma revolução jamais foi programada. Trata-se de um evento complexo e extremamente difícil de se prever com precisão. É um produto de toda a indignação e revolta das massas e, tal como qualquer rompante de ira, mais se assemelha a uma erupção vulcânica, impossível de ser contida pelos mecanismos de controle dos sindicatos. Por isso mesmo, fazem as classes dominantes tremerem na base.

A convocação de uma “greve geral” para o dia 28 partiu muito mais de uma iniciativa de grandes forças políticas, posicionadas acima da classe trabalhadora. Foi mais uma jogada no tabuleiro de xadrez da política. Contou, inclusive, com o apoio de importantes setores conservadores do país, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil[5] (CNBB). Serviu também para dar vazão à insatisfação das massas, além de causar a impressão de que seus dirigentes estão fazendo alguma coisa por aqueles que dizem representar.

A única forma de enfrentar os ataques das classes dominantes é a partir da organização autônoma da classe trabalhadora, ou seja, passando por cima do controle dos sindicatos e partidos políticos institucionais. O levante das massas deve vir de baixo. Os trabalhadores devem se organizar em órgãos de luta com a mais ampla democracia, com participação direta, como em assembleias controladas pelo próprio conjunto dos trabalhadores. Nenhuma greve geral será possível sem que parta da própria vontade das massas, de sua insatisfação e revolta contra a escravidão assalariada a que se submetem todos os dias. Nada parecido com o “calendário de lutas” artificial imposto pela burocracia sindical. Além do mais, para ganhar força, as lutas da classe trabalhadora devem contar com a forte presença da classe operária, das indústrias urbanas e rurais, onde é produzido o conteúdo material da riqueza social. Sem o impulso operário, o capital continuará controlando a produção e distribuição das riquezas e, consequentemente, continuará sendo capaz de manter seu império de pé. Apenas assumindo o controle dos meios sociais de produção é que os trabalhadores serão capazes de reagir aos ataques que as classes dominantes lançam contra nós neste momento.

---

[1] Um comentário mais completo sobre as mudanças presentes na reforma trabalhista podem ser encontradas em matéria publicada no site El País em 29 de abril de 2017 (Reforma Trabalhista: saiba o que pode mudar).

[2] Para uma ilustração divertida do conceito de mais-valia, click aqui.

[3] Veja a nota aqui.

^[4] Para maiores informações, consultar matéria publicada no site da revista Época em 20 de janeiro de 2016 (Previdência deve ser reformada de vez em quando, diz Lula a blogueiros).

[5]“O Congresso Nacional e o Poder Executivo, infelizmente, têm se mostrado pouco sensível ao que a sociedade tem manifestado em relação às reformas. Os brasileiros e brasileiras desejam o bem do Brasil e para construir uma nação justa e fraterna querem participar das discussões e encaminhamentos”, afirmou Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, em matéria publicada no site Rádio Vaticano em 26 de abril de 2017. Veja aqui a entrevista completa.

Programação completa do centenário

     Em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa, o Jornal Faísca está organizando uma série de discussões de textos (atuais e da época) e de debates que ocorrerão uma vez por mês. O objetivo é se debruçar sobre esse importantíssimo acontecimento histórico e dele tirar lições da experiência do movimento operário Russo de 1917.

     O debate é aberto para todos!

Debate: "A Revolução Russa" de Rosa Luxemburgo

Link do facebook: 

www.facebook.com/faiscarevolucionaria

Link do texto (da pg. 151 à 188):

http://rosaluxspba.org/wp-content/uploads/2015/05/Rosa-Luxemburgo_versao-web.pdf

Por que precisamos de uma revolução?

Por Eric Garcia

os posicionamentos deste texto são de responsabilidade do autor

Na sociedade atual, é muito comum reduzirmos todas as coisas a produtos comercializáveis, ou seja, a mercadorias. Tudo que nos cerca tem um preço. Dos bens palpáveis (comida, carro, eletrônicos etc.) aos serviços (educação, saúde, segurança etc.). Até mesmo coisas como a vida privada alheia e os valores éticos podem ser comprados por aqueles que possuem mais recursos para pagar. Não é isso que acontece com os programas de TV estilo Big Brother, com revistas de Paparazzi e com os pequenos e grandes casos de corrupção que vemos todos os dias? Não deveria ser, mas é assim.

As implicações dessa nefasta característica de nossa sociedade podem ser terríveis. Cerca de 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas por ano[1], enquanto muitos seres humanos passam fome por não ter o que comer. Grandes crises do capitalismo aconteceram porque se produziu tantas mercadorias que elas ficaram acumuladas, estocadas, simplesmente pela impossibilidade de vendê-las, afinal, não existiam pessoas capazes de comprá-las. Para mudar isto, não há nada mais a fazer além de uma revolução das bases da sociedade capitalista.

Mas uma revolução não é simplesmente alterar, aqui e ali, aspectos pontuais da sociedade. Mudar uma política ou outra e manter a mesma estrutura social é apenas reformar o capitalismo, sem sequer alterar o fator que faz com que tudo que conhecemos possa se converter em mercadorias. Precisamos ir mais além. Quando uma estrutura de uma casa está comprometida, não adianta trocar uma parede de lugar, reformar o telhado ou o seu sistema elétrico. É necessário que se destrua as estruturas básicas da casa para construir outra estrutura no lugar. E é dessa transformação que precisamos na atual sociedade, ou caminharemos para uma barbárie, um futuro onde a saída não será outra senão “matar ou morrer”.

Até aqui, podemos concluir que uma revolução é necessária, afinal, as coisas não estão dando tão certo como verbalizam os defensores do capitalismo. Mas devemos prosseguir. Em primeiro lugar, devemos nos fazer uma primeira pergunta: essa revolução é possível? Uma mudança tão radical parece ser algo muito distante das nossas capacidades. Desde os tempos de nossos pais e avós as coisas funcionam assim, e parece que nunca vão mudar. Contudo, duas coisas devem ser postas na mesa: 1) Nem sempre foi assim! A história da sociedade é repleta de mudanças. As vezes elas podem demorar séculos para acontecer, por isso não nos lembramos qual foi a última. Seria um erro muito grande achar que não é mais possível transformar a sociedade; 2) Temos condições reais para fazer! Se levarmos em consideração que precisamos buscar uma nova sociedade na qual todas as pessoas tenham suas necessidades básicas atendidas, que tenham o que comer, onde morar, como se locomoverem, uma boa saúde e educação, a resposta não poderia ser outra: Sim, é possível! Por que não seria, se já somos capazes de produzir riquezas para atender as necessidades básicas de todos?

Para ilustrar essa nossa condição de fazer uma revolução nesse sentido, vamos lembrar que esse debate não é de hoje. No início do século 19, um economista britânico chamado Thomas Malthus criou uma teoria afirmando que com o crescimento acelerado da população, no futuro, não teríamos mais como sustentar a todos. Essa teoria, contudo, não conseguiu se sustentar. Alguns anos depois, Karl Marx, um economista alemão, usando os dados da produção econômica da Inglaterra, demonstrou que os meios de produção se tornavam cada vez mais avançados, e que produzíamos cada vez mais mercadorias. Hoje isso está cada vez mais claro, como visto no relatório da ONU citado acima sobre o desperdício de alimentos, e como podemos ver em outra reportagem da mesma organização que diz: “Paraguai produz alimentos para quase 60 milhões de pessoas, mas 10% da população passa fome”[2], sendo que na época em que essa reportagem foi escrita, o Paraguai possuía apenas 7 milhões de habitantes.

Com tantas mercadorias que não chegam a serem consumidas simplesmente porque alguém não pode pagar por elas, fica claro que o problema está como organizamos nossa produção e distribuição de riquezas.

A partir daqui, é necessário inserir um debate considerando a existência das classes sociais. Aqueles que produzem toda essa riqueza, que transformam a matéria encontrada na natureza em bens que usamos no dia a dia, ou seja, a classe operária, pouco se apropria desta riqueza produzida. Por exemplo: de toda a riqueza que uma fábrica de carros produz, pouca coisa se converte em salários para os trabalhadores que lá atuam. Os sujeitos que verdadeiramente enriquecem com a fábrica são os donos dela. Enquanto isso, são os trabalhadores, principalmente aqueles que estão em empregos degradantes ou que se encontram desempregados[3], que encontram maiores dificuldades para sobreviver, para comer bem, para pagar seu aluguel ou seu meio de transporte, utilizando de serviços quase sempre precários. Já as classes dominantes e seus representantes não trabalham, não produzem, e vivem aos luxos e à custa do trabalho dos outros.

Apesar de produzirem toda essa riqueza material existente, os operários não decidem absolutamente nada sobre essa produção. Desde a escolha do que produzir, até mesmo ao processo de como e para quem produzi-la. Ao contrário, produzem sob o comando de outra classe social, a burguesia, classe que possui os meios de produção (fábricas, máquinas, terras, ferramentas etc.). O grande problema disso é que a história não é contada por completo. A burguesia só possui esses meios de produção graças a um longo processo histórico de expropriação de riqueza, ou seja, a retirada da posse dos trabalhadores. Afinal, se voltarmos até a origem de tudo, quem produziu os meios de produção? Quem produziu as máquinas? Quem arou a terra? Quem retirou a matéria prima ainda bruta da natureza? Quem, senão os próprios trabalhadores? Esse processo é real, e descrito por alguns estudiosos como acumulação primitiva[4].

Passemos para a próxima questão.

Após responder a primeira pergunta sobre a viabilidade da revolução, devemos nos fazer uma segunda pergunta: quem serão aqueles que levarão adiante um projeto revolucionário? E essa pergunta, de algum modo, já foi respondida aqui. Vejamos o porquê: se o que temos que revolucionar é “como organizamos nossa produção e distribuição de riquezas”, precisamos fazer isso de uma forma diferente. A classe operária é quem produz quase toda a riqueza da humanidade, porém, juntamente com outros trabalhadores, sofrem com a escassez dessa mesma riqueza. É o operário que, no chão das fábricas, transformam a matéria que encontramos em estado natural em mercadorias as mais sofisticadas possíveis.

É preciso deixar claro que, apesar de existir outras classes que produzem riquezas, como os artesãos e camponeses, esses não podem acompanhar o ritmo de produção das fábricas tecnologicamente mais avançadas. Essas outras classes também transformam a natureza em produtos, riqueza material. Contudo, o salto da produtividade que a técnica proporciona para as indústrias (sejam elas urbanas ou agrárias) é estratosférico! Uma indústria de sapatos produz milhares de vezes mais mercadorias do que um grupo de artesãos, bem como uma agroindústria de tomates produz toneladas a mais do que famílias camponesas. Não é uma questão de discutir se o camponês, o artesão ou o operário possuem relações mais humanas, coletivas, éticas ou qualquer outra coisa do gênero. É uma questão de possibilidades reais de garantir uma produção em grande quantidade, que sustente a todos, e nisso, a classe operária se destaca das demais.

Logo, numa revolução, a classe operária deve se fazer presente enquanto sujeito revolucionário fundamental, devendo estar organizada e consciente do seu papel revolucionário. Tomar e revolucionar os meios de produção utilizados pelos operários pode fazer com que a sociedade produza para todos de forma satisfatória. Para isso, o poder de decisão deve estar nas mãos dos operários, já que são aqueles que produzem quase toda a riqueza material. Nesse sentido, o projeto revolucionário socialista deve ser um projeto operário. Ficaria inviável utilizar dos meios de produção dos artesãos, camponeses ou de qualquer outra classe, e atender a todos satisfatoriamente.

Porém, isso não significa de maneira nenhuma que os operários farão qualquer revolução sozinhos. O projeto pode ter que partir desta classe, mas de forma isolada não farão mudança alguma. Outros seguimentos da classe trabalhadora, tanto os artesãos e camponeses já mencionados, quanto aqueles que não transformam a natureza em riqueza material (professores, taxistas, cientistas, faxineiros etc.) devem se juntar a esse processo revolucionário. Contudo, devem aderir ao projeto revolucionário da classe operária, devem leva-lo adiante, fazendo com que ele possa ter a possibilidade de se tornar algo real.

Essa adesão ao projeto de outra classe não se configuraria uma exploração de uma classe sob as outras, como ocorre na relação entre a burguesia e o operariado nos dias de hoje. O projeto revolucionário do operário tem como objetivo beneficiar todos aqueles que buscam construir uma sociedade coletivamente. O horizonte a ser alcançado é uma sociedade onde todos tenham suas condições de existência garantidas e, consequentemente, suas potencialidades humanas desenvolvidas. Não defendo que seja algo predeterminado, ou se quer que seja uma tarefa fácil. Mas é algo possível! Por isso, precisamos lutar cotidianamente contra a exploração e os ataques da burguesia, a favor de uma sociedade coletivamente construída.

---

[1] Como foi constatado no relatório da ONU em 2012: “A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que as perdas globais dos alimentos e o desperdício cheguem a 1,3 bilhão de toneladas por ano - cerca de um terço da produção mundial de alimentos”. Confira o relatório na íntegra em http://www.onu.org.br/rio20/alimentacao.pdf.

[2] Confira a reportagem no link: https://nacoesunidas.org/paraguai-produz-alimentos-para-quase-60-milhoes-de-pessoas-mas-10-da-populacao-passa-fome/.

[3] Sobre a questão do desemprego, um texto do Jornal Faísca, publicado em Janeiro de 2015 explora este tema, buscando explicar a necessidade do desemprego no capitalismo. Leia no link: http://jornalfaisca.blogspot.com.br/2015/01/desemprego-as-pessoas-por-detras-dos_20.html.

[4] O tema da acumulação primitiva é muito extenso, e envolve um grande período histórico, que vai desde a crise do sistema feudal e das grandes navegações no século 15, até as manufaturas no século 18. Não teríamos condições de expor tudo isso aqui neste texto, mas indico a leitura do capítulo 24 do livro “O Capital”, de Karl Marx, chamado “A Assim Chamada Acumulação Primitiva”, ou de forma mais resumida,  no capítulo 9 do livro “Introdução a filosofia de Marx”, de Sérgio Lessa e Ivo Tonet, chamado “O feudalismo e a origem da sociedade capitalista”.

Nota de apoio à ocupação da UESB

QUEBRANDO O GESSO

O movimento Ocupa UESB e o combate a democracia representativa

por José Barata
os posicionamentos deste texto são de responsabilidade do autor

Os movimentos nacionais de ocupações em escolas, universidades e institutos federais[1] chegaram à Vitória da Conquista com toda sua dinamicidade. Na UESB ele cresceu rapidamente, vindo de baixo, e caminhou para o choque inevitável contra as instituições burocráticas do Estado que estão imediatamente próximas ao movimento da base. Não me refiro à polícia ou ao poder judiciário, mas às próprias instâncias de representação oficiais, o sindicato dos estudantes universitários: o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Menos de uma semana após o início da ocupação, o DCE já havia sido deixado para trás. A reviravolta ocorreu após uma manobra de cúpula do Levante Popular da Juventude - uma organização de petistas enrustidos - onde tentou instituir representantes jurídicos do movimento sem o aval prévio de uma assembleia. Tais dirigentes foram denunciados, confrontados e deslegitimados. Deram vexame, para o delírio das oposições que disputam o diretório. A mesa virou e o controle do movimento passou das mãos do DCE para a Assembleia.

Nos momentos seguintes, a tentativa de reconciliação foi impossível. Os caciques do Levante passaram a se queixar do filho que largou a barra de sua saia. Diziam querer apenas ajudar, de boa vontade, como um bom político faz. Depois se demonstraram comovidamente preocupados com os rachas do movimento, como se não fosse saudável rachar com um cão de guarda do PT. Em seguida, passou a culpar os "esquerdistas”, com seus delírios "anarcocapitalistas" de questionar as instituições divinas do Estado.

Por fim, chegaram ao ponto de descumprir uma deliberação da Assembleia. Colaboraram com aqueles que estão abertamente difamando a ocupação. Sem coragem de assumir a responsabilidade de uma decisão política que fizeram, alegam apenas estarem cumprindo o seu dever de seguir um estatuto. Um protocolo banal. Ao buscar fundamento para o que fizeram, não se baseiam na necessidade real do movimento, mas na adoração jurídica de instituições abstratas. Citam o estudo do DCE para provar que estão certos, tal como os senhores de escravo citavam a lei para legitimar a escravidão:

Art. 13. Compõe o DCE por ordem decrescente de poder deliberativo as instâncias:

a) O Congresso de Estudantes da UESB;

b) O Conselho de Entidades de Base multicampi;

c) O Conselho das gestões do DCE de cada campus;

d) A Assembleia Geral de Estudantes do campus;

e) O Conselho de Entidades de Base (CEB) do campus;

f) A reunião da Diretoria do DCE de cada campus.

Tal como aparece no estatuto, defendem que a instância superior do movimento é o Congresso de estudantes da UESB. Sequer se questionam como um congresso desses funciona e os obstáculos burocráticos para ser posto em prática. Em uma conjuntura onde o Estado consegue controlar as tensões sociais, é evidente que um congresso se realiza sempre em um clima de calmaria, quando os movimentos de massa estão adormecidos. Neste caso, a eleição de delegados pode ser facilmente controlada por organizações de políticos profissionais, pois as massas estão majoritariamente esmagadas pelo cotidiano frenético da sociedade capitalista. Sem muitos problemas, partidos políticos formam seus currais eleitorais, sempre em clima de carnaval, recrutando votos na base da amizade e do clientelismo.

Alguns anos atrás, esta situação ridícula foi denunciada em vídeo que viralizou no YouTube (Que porra é essa?).  É muito comum nestes congressos que a maior parte da delegação não participe dos espaços de debate. Muitos comparecem apenas pelo turismo. Muitas vezes, um congresso esvaziado pode surpreender lotando uma plenária final, repleta de pessoas que foram ali apenas para votar no seu "time de futebol". Muitas vezes votam em bloco, com posições já acertadas em reuniões de cúpulas. Neste clima, todo discernimento é posto de lado. Os grupos com maiores recursos financeiros e aparatos burocráticos conseguem levar mais delegados. Freqüentemente ganham quase todas as votações. Tal como nas eleições gerais, as campanhas mais caras geralmente ganham os pleitos.

O estatuto do DCE da UESB também foi aprovado em condições semelhantes. Os membros do DCE recorrem ao estatuto pois ele foi elaborado sob a liderança de burocratas como eles. Representam muito mais os interesses desta casta do que os interesses reais do conjunto dos estudantes. Preferem se apegar na letra morta do que no movimento vivo. Buscam engessá-lo em suas normas. Adestrá-lo através de artigos rígidos, enquanto o movimento clama por uma dinâmica própria e flexível, possível de ser ajustada a cada momento. Justamente quando o movimento dá um salto de qualidade e ganha força, os dirigentes o condenam.

Ridicularizam os indivíduos mais antigos por fazerem questão de relembrar a história do movimento estudantil, prevenindo os mais novos dos "chefes" que buscam tomar o movimento para si. Dizem se tratar de antigas picuinhas, para descaracterizar qualquer divergência política séria. Raramente enfrentam um debate político, pois isso insistem em levar para lado pessoal. Porém, se colocam enquanto uma esquerda avançada e sensata. Dizem lutar pela unidade do movimento a qualquer custo, enquanto fazem campanha eleitoral para os governantes do Estado burguês. Enquanto o movimento lançava uma nota de repúdio contra José Raimundo (PT), os membros do Levante estampavam o 13 em seus perfis do Facebook. Apareciam em fotos com o candidato repudiado.

Logo, questionar as instituições dominantes do Estado, tal como o DCE e os sindicatos, é a primeira coisa que qualquer movimento de massas precisa fazer. Não é sinal de fragilidade, mas de seu avanço. É um verdadeiro salto de qualidade. O primeiro obstáculo para afrontar a ordem dominante. Para combater as estruturas engessadas do DCE, precisam fortalecer as Assembleias, um órgão de participação direta e autônomo, sem intermediários. Isso o colocará em confronto direto contra um inimigo muito mais poderoso: o capital e seu Estado. Para vencê-los, é necessário encarar a seguinte situação: a gênese de toda dominação em nossa sociedade é a luta de classes, caso deseje combatê-la, precisa tomar parte no conflito essencial entre o capital e o trabalho.

---

[1] Para comentários mais gerais sobre o movimento nacional de ocupações, vale a pena ler a nota publicada pelo Faísca em 27 de Outubro deste ano, “Ocupações dos estudantes”. Acesse o blog: <http://jornalfaisca.blogspot.com.br/2016/10/ocupacoes-dos-estudantes.html>.