O que são os conselhos
operários? (IV) – 1917-21: os sovietes tratam de exercer o poder
Nos
artigos anteriores desta série, vimos o nascimento dos conselhos operários
(sovietes em russo) na revolução de 1905, seu desaparecimento e sua reaparição
na revolução de 1917, sua crise e sua recuperação pelos operários, levando-os à
tomada do poder em Outubro de 1917 [1].
Neste artigo abordaremos a tentativa dos sovietes de exercer o poder, momento
fundamental na história humana: “(...) pela primeira vez, não é uma minoria,
não são unicamente os ricos, nem unicamente as classes instruídas, é a
verdadeira massa, a imensa maioria dos trabalhadores que edificam eles próprios
uma vida nova, resolvem, partindo de sua própria experiência, os problemas já
em si tão árduos da organização socialista” [2].
Outubro de 1917 – abril de 1918: a ascensão dos
sovietes
Com um
entusiasmo extraordinário, as massas de operários puseram mãos à obra, tentando
o que haviam começado antes da Revolução.
O anarquista Paul Avrich descreve o ambiente desses primeiros meses
assinalando que “havia um grau de
liberdade e um sentimento de potência que foram únicos em toda sua história
[da classe operária russa]” [3].
O
funcionamento que o poder soviético tentou desenvolver era radicalmente
diferente do que caracteriza o Estado burguês no qual o Executivo – o Governo –
tem poderes praticamente absolutos enquanto que o Legislativo – o Parlamento –
e o Judiciário, chamados supostamente a serem contrapesos, tornam-se fortemente
subordinados a ele. Em todo caso, os
três poderes se tornam completamente alheios à grande maioria, cujo único papel
se reduz a depositar seu voto na urna [4]. Ao contrário, o poder soviético baseava-se em
duas premissas completamente novas:
·
participação
ativa e massiva dos trabalhadores;
·
são eles
próprios – quer dizer, a massa de trabalhadores – que discutem, decidem e
executam.
Como
disse Lênin no II Congresso dos sovietes: “Para
a burguesia um governo não é forte a não ser quando seja capaz de jogar as
massas aonde queira, valendo-se da força do mecanismo governamental. Nosso
conceito de força é diferente. Em nossa opinião, a força de um governo é
proporcional à consciência das massas. É forte quando estas massas sabem tudo,
julgam tudo, aceitam tudo conscientemente” [5].
No
entanto, recém tomado o poder, os sovietes se depararam com um obstáculo: a Assembleia Constituinte. Esta representava a negação das referidas
premissas e a volta ao passado, baseada na delegação do poder e seu exercício
por uma casta burocrática de políticos.
O movimento
operário na Rússia reivindicou diante do czarismo a Assembleia Constituinte
como passo em direção a uma República burguesa, mas a revolução de 1917 tinha
proposto a superação desta velha bandeira.
O peso do passado se revelou na atração que tinha, inclusive depois da
proclamação do poder soviético, não somente em amplas massas, mas também em
numerosos militantes do partido bolchevique que a consideravam compatível com o
poder dos sovietes.
“Um dos maiores erros e de mais
graves consequências do governo de coalizão burguês-socialista foi que sempre
voltavam a atrasar a abertura da Assembleia Constituinte” [6].
Os
governos, que se sucederam entre fevereiro e outubro de 1917, tinham-na adiado
uma e outra vez, traindo o que apresentavam como sua máxima aspiração. Os bolcheviques – ainda com divisões e
contradições em seu seio – foram durante este período seus principais
defensores, apesar de saber da sua inconsistência com a bandeira “Todo poder
aos sovietes!”.
Assim,
deu-se o paradoxo de que três semanas depois da tomada do poder pelos sovietes,
foram estes que cumpriram a promessa de convocar eleições para a Assembleia
Constituinte. Sua celebração deu a
maioria aos social-revolucionários de direita (299 assentos), seguidos de longe
pelos bolcheviques (168), os social-revolucionários de esquerda (39) e outros
grupos com representação muito menor.
Como é possível que o resultado eleitoral desse o
triunfo aos perdedores de Outubro?
Vários
fatores explicam-no, contudo o mais importante na Rússia naquele momento é que
o voto coloca em pé de igualdade “cidadãos” cuja condição é radicalmente
antagônica: operários, patrões, burocratas, camponeses, etc., tudo o que sempre
favorece a minoria exploradora e a conservação do status quo. Mas geralmente
existe outro fator que afeta a classe revolucionária: o voto é um ato no qual o
indivíduo atomizado se deixa levar por múltiplas considerações, influências e
interesses particulares que emanam da ilusão de ser um “cidadão” supostamente
livre e que não expressa nada da força ativa de um coletivo. O operário “cidadão individual” que vota na
cabine e o operário que participa numa assembleia são como duas pessoas
distintas.
A
Assembleia Constituinte foi, no entanto, completamente inoperante. Desprestigiou-se por si mesma. Tomou algumas decisões grandiloquentes que
ficaram no papel, suas reuniões resultaram ser uma sucessão de discursos
aborrecidos. A agitação bolchevique,
apoiada por anarquistas e social-revolucionários de esquerda, propôs claramente
o dilema Sovietes ou Assembleia Constituinte e, assim, ajudou no esclarecimento
das consciências. Depois de múltiplas
metamorfoses, a Assembleia Constituinte foi tranquilamente dissolvida em
janeiro de 1918 pelos próprios marinheiros encarregados de sua custódia.
O poder
exclusivo passou aos sovietes. As massas
operárias reafirmaram com isso sua existência política. Durante os primeiros meses da revolução e ao
menos até o verão de 1918, a auto-atividade permanente das massas, que já vimos
se manifestar desde fevereiro de 1917, não apenas continuou, mas se ampliou e
se reforçou. Os operários, as mulheres,
os jovens, viviam em uma dinâmica de assembleias, conselhos de fábrica,
conselhos de bairro, sovietes locais, conferências, reuniões, etc..
“A
primeira fase do regime soviético foi a da autonomia praticamente ilimitada de
suas instituições locais. Animados por uma vida intensa e cada vez mais
numerosos, os sovietes de base mostravam-se zelosos de sua autoridade” [7].
Os sovietes locais discutiam em primeiro lugar os
assuntos concernentes a toda Rússia, mas discutiam também sobre a situação
internacional, especialmente sobre o desenvolvimento de novas tentativas
revolucionárias [8].
O
Conselho de Comissários do Povo, criado pelo II Congresso dos sovietes, não se
concebia como um Governo comum, quer dizer, como um poder independente que
monopolizava todos os assuntos, e sim, pelo contrário, como o animador e
dinamizador da ação massiva. Anweiler
recolhe a campanha de agitação neste sentido, encabeçada por Lênin: “Em 18 de novembro, Lênin exortou todos os
trabalhadores a tomarem em suas próprias mãos todas as questões de governo:
vossos sovietes são de agora em diante os mais poderosos e autodeterminados
órgãos de governo” [9].
Isto não
era retórica, o Conselho de Comissários do Povo não tinha, como é usual nos
governos burgueses, uma constelação impressionante de assessores, funcionários
de carreira, guarda-costas, ajudantes, etc.. Contava, segundo narra Víctor
Serge [10],
com um chefe de serviço e dois colaboradores.
Suas sessões consistiam em discutir cada assunto com delegações
operárias, membros do Comitê Executivo dos sovietes ou dos Sovietes de
Petrogrado e Moscou. O “segredo das
deliberações do Conselho de Ministros” tinha sido abolido.
Durante
1918 celebraram-se quatro congressos gerais de sovietes de toda a Rússia: o terceiro em janeiro, o quarto em março, o
quinto em julho e o sexto em novembro.
Isto mostra a vitalidade e a visão global que animavam os sovietes. Estes congressos gerais, que requeriam um
imenso esforço de mobilização – os transportes estavam paralisados e a guerra
civil tornava muito complicado o deslocamento dos delegados –, expressavam a
unidade global dos sovietes e concretizavam suas decisões.
Os
congressos estavam animados por vivos debates onde não somente participavam
bolcheviques, mas também mencheviques internacionalistas,
social-revolucionários de esquerda, anarquistas, etc.. Os próprios bolcheviques expressaram neles
suas próprias divergências. A atmosfera
que se respirava era de profundo espírito crítico, a ponto de fazer Víctor
Serge exclamar: “(...) a revolução para ser corretamente servida
deve sem cessar pôr-se em guarda contra seus próprios abusos, seus próprios
excessos, seus próprios crimes, seus próprios elementos de reação. Ela tem
necessidade vital da crítica, da coragem cívica de seus executores” [11].
No III e
IV Congressos, houve um debate tempestuoso sobre a assinatura de um tratado de
paz com a Alemanha – Brest-Litovsk [12] –
centrado em dois pontos: como o poder
soviético podia aguentar até a chegada da revolução internacional? E como podia
contribuir realmente para ela? O IV
Congresso é palco de uma aguda confrontação entre bolcheviques e
social-revolucionários de esquerda. O VI
Congresso centra-se na eclosão da revolução na Alemanha e adota medidas para
apoiá-la, entre elas o envio de trens com enormes quantidades de trigo. Isto expressa a incrível solidariedade e
espírito abnegado dos operários russos, posto que naquele momento apenas podiam
dispor de 50 gramas de pão diários!
As
iniciativas das massas percorrem todos os aspectos da vida social. Não podemos aqui fazer uma análise
detalhada. Basta-nos comentar a criação
de tribunais de justiça nos bairros operários que são concebidos como
autênticas assembleias, onde se discute sobre as causas dos delitos e as
sentenças adotadas e buscam a mudança de conduta e não o castigo ou a
vergonha. “No público, conta a mulher de Lênin, vários operários e operárias
tomaram a palavra e suas intervenções tiveram em alguns momentos acentos
inflamados, depois do que, o acusado, com o rosto cheio de lágrimas, prometeu
não golpear seus filhos.
Verdadeiramente, não se tratava de um tribunal, mas de uma reunião
popular que exerce o controle sobre a conduta de seus cidadãos. Sob nossos olhos, a ética proletária começa a
tomar corpo” [13].
De abril a dezembro de 1918: crise e declínio do poder soviético
No
entanto, este poderoso impulso foi perdendo força e os sovietes foram se
estagnando e se distanciando da maioria dos operários. Já em maio de 1918, circularam críticas
crescentes a respeito da política dos sovietes nestas cidades na classe
operária de Moscou e Petrogrado. Da
mesma forma que em julho-setembro de 1917, houve uma série de tentativas de
renovação dos sovietes [14];
em ambas cidades celebraram-se conferências independentes que, ainda que
apresentassem reivindicações econômicas, deram-se como principal objetivo a
renovação dos órgãos soviéticos. Os
mencheviques ganharam a maioria. Isto
levou os bolcheviques a rechaçar estas conferências e taxá-las de
contrarrevolucionárias. Os sindicatos
foram mobilizados para desarticulá-las e rapidamente passaram a uma vida
melhor.
Esta
medida contribuiu para minar as próprias bases da existência dos sovietes. No artigo anterior desta série, mostramos
como os sovietes não flutuavam no vazio, mas eram a figura de proa do grande
navio proletário formado por inumeráveis organizações soviéticas tais como os
conselhos de fábrica, conselhos de bairro, conferências e assembleias de
massas, etc.. Desde meados de 1918 estes organismos começam a declinar e vão
desaparecendo gradualmente. Caíram
primeiro os conselhos de fábrica (sobre os quais logo falaremos), mas desde o
verão de 1918, os sovietes de bairro entram numa agonia que culminará em seu
total desaparecimento no fim de 1919.
Os dois
nutrientes vitais dos sovietes são a rede massiva de organizações soviéticas de
base e sua renovação permanente. O
desaparecimento da primeira se viu acompanhado da eliminação gradual da
segunda. Os sovietes tendiam a ter
sempre as mesmas caras, tornando-se pouco a pouco uma burocracia inamovível.
O Partido
Bolchevique contribuiu involuntariamente para este processo. Querendo combater a agitação
contrarrevolucionária que mencheviques e outros partidos desenvolviam nos
sovietes, recorreu a medidas administrativas de exclusão, o que foi criando uma
pesada atmosfera de passividade, de medo do debate, de progressiva submissão
aos ditames do Partido [15].
Esta
orientação repressiva foi a princípio episódica, mas acabou generalizando-se
desde os princípios de 1919, quando os órgãos centrais do Partido promoveram
abertamente a exclusão dos demais partidos dos sovietes e a completa
subordinação destes aos comitês locais do Partido.
A falta
de vida e de debate, a burocratização, a subordinação ao Partido, etc.,
tornaram-se cada vez mais patentes. No
VII Congresso de sovietes, Kamenev reconhece que: “as assembleias plenárias dos sovietes muitas vezes definham e a gente
se ocupa com trabalhos puramente técnicos (...) as assembleias soviéticas gerais ocorrem poucas vezes e, quando se
encontram reunidos os deputados, é somente para receber um informe, ouvir um
discurso, etc..” [16].
Este
Congresso, celebrado em dezembro de 1919, teve como discussão central o
renascimento dos sovietes e houve contribuições não somente dos bolcheviques,
que pela última vez se apresentam expressando diferentes posições, senão também
dos mencheviques internacionalistas – Martov, sua principal figura, teve uma
participação muito destacada.
Houve um
esforço para por em prática as resoluções do Congresso. Em janeiro de 1920 houve eleições buscando a
renovação soviética, as condições foram de total liberdade. “Martov
reconheceu que salvo em Petrogrado, onde se seguiu organizando-se eleições ‘a
la Zinoviev’, a volta aos métodos democráticos foi geral, o que costumava
favorecer aos candidatos do seu partido” [17].
Reapareceram
numerosos sovietes e o Partido Bolchevique tratou de corrigir os erros de
concentração burocrática nos quais insensivelmente havia incorrido; “O Conselho de Comissários do Povo anunciou
sua intenção de abdicar de uma parte de suas prerrogativas que tinha ido
acumulando e de restabelecer em seus direitos o Comitê Executivo [dos
sovietes, eleito pelo Congresso]
encarregado segundo a constituição de 1918 de controlar a atividade dos
Comissários do povo” [18].
Imediatamente,
contudo, estas esperanças se desvaneceram.
O recrudescimento da guerra civil com a ofensiva de Wrangel e a invasão
polaca, a agudização da fome e o desastre econômico, a explosão de revoltas
camponesas, cortaram-nas pela raiz, “o
estado de enfraquecimento da economia, a desmoralização da população, o
isolamento crescente de um país arruinado e de uma nação exangue, a própria
base e as condições de um renascimento soviético se evaporaram” [19].
A
insurreição de Kronstadt em março de 1921, com sua reivindicação de sovietes
totalmente renovados e que exercessem efetivamente o poder, foi o último
estertor: seu esmagamento pelo Partido Bolchevique marcou a morte praticamente
definitiva dos sovietes como órgãos operários [20].
A guerra civil e a criação do Exército Vermelho
Por que,
ao contrário de setembro de 1917, os sovietes despencam por uma ladeira que já
não poderiam escalar? Embora o fator
fundamental fosse constituído pela falta de oxigênio que somente poderia ser
dado pelo desenvolvimento da revolução mundial, vamos analisar os fatores
“internos”. Estes, fortemente
entrelaçados entre si, podem ser sintetizados em dois: a guerra civil e a fome,
e o caos econômico.
Comecemos
pela guerra civil [21]. Esta foi uma guerra organizada pelas
principais potências imperialistas: Grã
Bretanha, França, Estados Unidos, Japão..., que uniram suas tropas a toda uma
massa heterogênea de forças pertencentes à burguesia russa derrotada, conhecida
como “os brancos”. Esta guerra que
assolou o país até 1921 produziu mais de 6 milhões de mortos e provocou
destruições incalculáveis. Os brancos
realizavam represálias de um sadismo e uma barbárie indescritíveis.
“O terror branco foi parcialmente
responsável [pelo
desaparecimento dos sovietes], as
vitórias da contrarrevolução eram acompanhadas frequentemente não somente do
massacre de um grande número de comunistas, mas também do extermínio dos
militantes mais ativos dos sovietes e, em todo o caso, com a supressão
destes” [22].
Vemos
aqui a primeira das causas do enfraquecimento dos sovietes. O Exército Branco
suprimiu os sovietes e assassinou seus membros, inclusive de segundo escalão.
Mas houve
causas mais complexas que se adicionaram à anterior. Para responder à guerra, o Conselho de Comissários
do Povo adotou em abril-maio de 1918 duas importantes decisões: a formação do
Exército Vermelho e a constituição da Tcheka, um organismo encarregado da
investigação dos complôs contrarrevolucionários. Era a primeira vez que o dito Conselho adotava
decisões sem debate prévio com os sovietes ou, ao menos, com seu Comitê
Executivo.
A
formação da Tcheka como órgão policial de investigação era imprescindível
porque desde o dia seguinte ao triunfo da revolução, os complôs
contrarrevolucionários se sucederam: dos social-revolucionários de direita, dos
mencheviques, dos Cadetes, das centúrias monárquicas, dos cossacos, alentados
pelos agentes ingleses e franceses. Da
mesma forma, a organização de um Exército Vermelho tornou-se vital com a
explosão da guerra.
Ambos os
órgãos – a Tcheka e o Exército Vermelho – não são uma simples ferramenta que se
pode usar à vontade, são estruturas estatais e, portanto, constituem desde o
ponto de vista do proletariado, facas de dois gumes; é obrigatório usá-los
enquanto a burguesia não tenha sido definitivamente derrotada a nível mundial,
mas seu uso compreende graves perigos, pois eles tendem a tornarem-se autônomos
em relação ao poder proletário.
Por que
se criou um Exército quando o proletariado dispunha de um órgão soviético
militar que havia dirigido a insurreição, o Comitê Militar Revolucionário [23]?
O
Exército russo entrou, a partir de setembro de 1917, em um processo de franca
decomposição. Uma vez conseguida a paz,
os conselhos de soldados se desmobilizaram rapidamente. A única coisa que a maioria dos soldados
desejava era voltar a suas remotas aldeias.
Por mais paradoxo que possa parecer, os conselhos de soldados – e em
menor medida dos marinheiros – que se generalizaram depois da tomada do poder
pelos sovietes, o único que faziam era organizar a dissolução do exército,
evitando a fuga anárquica de seus membros e reprimindo os bandos de soldados
que utilizavam as armas para roubar ou intimidar a população. No começo de janeiro de 1918 não havia mais
exército. A Rússia estava à mercê do
exército alemão. A paz de Brest-Litovsk
conseguiu uma trégua para poder reorganizar um exército que defendesse de forma
eficaz a revolução.
O
Exército Vermelho teve a princípio caráter voluntário. Os jovens de classe média e os camponeses
evitaram se alistar, tiveram que ser os operários das fábricas e das grandes
cidades os que formaram seu contingente inicial. Isto levou a uma tremenda sangria para a
classe operária, que sacrificou o melhor de si para uma guerra sangrenta e
cruel. “Por causa da guerra foram tirados em massa os melhores trabalhadores
das cidades e às vezes surge por isso uma situação em que fica difícil neste ou
naquele território ou comarca, formar um soviete e criar as bases para seu
trabalho regular” [24].
Vemos aqui
uma segunda causa da crise dos sovietes: seus melhores elementos foram
absorvidos pelo Exército Vermelho. Para se ter uma ideia, em abril de 1918,
Petrogrado forneceu 25.000 voluntários – em sua maioria operários militantes –
e Moscou 15.000, quando o conjunto do país contribuiu com um total de 106.000.
E quanto
à terceira causa dessa crise, foi o próprio Exército Vermelho, que via os
sovietes como um estorvo. Tendia a
evitar seu controle e pedia ao Governo Central que impedisse os sovietes locais
de imiscuir-se em seus assuntos. Também
rechaçava suas ofertas de colaborar com unidades militares próprias (Guardas
Vermelhos, guerrilheiros). O Conselho de
Comissários do Povo curvou-se a tudo o que o exército pedia.
Por que
um órgão criado para defender os sovietes se volta contra eles? O exército é um órgão estatal cuja existência
e funcionamento têm necessariamente consequências sociais, já que requerem uma
disciplina cega, uma hierarquia rígida em sua cúpula, com um corpo de oficiais
que somente obedecem ao mando governamental.
Tentou-se mitigar tal situação com a criação de uma rede de comissários
políticos, formada por operários de confiança, destinada a controlar os
oficiais. Mas os efeitos de tal medida
foram muito limitados e até resultaram contraproducentes – os comissários
políticos também se transformaram em mais uma estrutura burocrática.
O
Exército Vermelho não somente escapou cada vez mais do controle dos sovietes,
mas também impôs seus métodos de militarização ao conjunto da sociedade, cerceando
ainda mais a vida de seus membros. No livro ABC
do Comunismo, escrito por Bukharin e Preobrazhenski, fala-se de ditadura
militar do proletariado!
As
necessidades imperiosas da guerra e a submissão cega às exigências do Exército
Vermelho levaram o governo, no verão de 1918, a formar um Comitê Militar
Revolucionário, que não se parecia em nada ao que conduziu a insurreição de
Outubro, pois a primeira coisa que fez foi nomear Comitês Revolucionários
locais que foram impondo sua autoridade aos sovietes.
“Uma decisão do Conselho de
Comissários do Povo obrigava os sovietes a dobrar-se incondicionalmente às
instruções desses comitês” [25].
Progressivamente,
tanto o Exército Vermelho como a Tcheka, armas em princípio destinadas a
defender o poder dos sovietes, tornaram-se independentes e autônomos, e
acabaram voltando-se contra eles. Apesar
de nos primeiros tempos, os órgãos da Tcheka prestassem conta de suas
atividades aos diferentes sovietes locais e tratassem de organizar um trabalho
em comum, logo prevaleceram os métodos expeditivos que os caracterizavam e se
impuseram à sociedade soviética.
“Em 28 de agosto de 1918, a
autoridade central da Tcheka deu a instrução a suas comissões locais de recusar
toda autoridade dos sovietes. Isso se realizou com facilidade em numerosas
regiões afetadas pelas operações militares” [26].
A Tcheka
cerceava de tal forma os poderes dos sovietes que uma votação de novembro de
1918 revelava que 96 sovietes pediam a dissolução das seções da Tcheka, 119
pediam sua subordinação a instituições legais soviéticas, enquanto que somente
19 aprovavam sua atuação. Esta votação
não serviu para nada, visto que a Tcheka acumulou sem cessar novos poderes.
“Todo o
poder para os sovietes deixou de ser um princípio sobre o qual se funda o
regime, afirmava um membro do Comissariado do Povo para o Interior; foi
substituído por uma nova regra: ‘Todo poder para a Tcheka’” [27].
Fome e caos econômico
A guerra
mundial deixou um legado terrível. O
aparato produtivo da maioria dos países europeus estava exaurido, o fluxo
normal de alimentos e bens de consumo estava profundamente alterado quando não
praticamente paralisado.
“O consumo de víveres foi
reduzido entre 30 a 50% do normal antes da guerra. Graças à ajuda dos Estados
Unidos, a situação dos aliados era melhor. No entanto, o inverno de 1917, que
se distinguiu na França e na Inglaterra por um rigorosíssimo racionamento e
pela crise de combustível, foi extremamente penoso” [28].
A Rússia
padeceu cruelmente desta situação. A Revolução de Outubro não pôde remediá-la,
pois se deparou com um poderoso elemento adicional de caos: a sabotagem
sistemática praticada em primeiro lugar pelos empresários que preferiam a
política de terra arrasada do que entregar a produção à classe proletária e, em
segundo lugar, por toda a camada de técnicos, diretores e inclusive de
trabalhadores altamente especializados que eram hostis ao poder soviético.
Poucos dias depois de colocar-se em movimento, o Soviete se defrontou com uma
greve massiva de funcionários, trabalhadores de telégrafos e de ferroviários,
manipulados pelos sindicatos dirigidos pelos mencheviques. Esta greve era
teledirigida mediante a correia de transmissão sindical por... “(...) um governo clandestino, presido por M Prokovich, que tinha assumido
oficialmente a sucessão de Kerenski. Este ministério dirigia a greve de acordo
com um comitê de greve. As grandes empresas industriais, comerciais e bancárias
continuavam pagando os salários a seus funcionários em greve. O antigo Comitê
Executivo dos Sovietes (mencheviques e socialistas-revolucionários) destinava
ao mesmo objeto seus fundos, furtados da classe operária” [29].
Esta
sabotagem se somava ao caos econômico geral agravado muito rapidamente pela
explosão da guerra civil. Como amenizar a fome que atinge as cidades? Como
garantir um fornecimento de alimentos ainda que fosse mínimo?
Aqui
podem ser vistos as consequências desastrosas de um fenômeno que dominou 1918:
a coalizão social que havia derrubado o governo burguês em outubro de 1917 se
desintegrou. O poder soviético era uma “coalizão”, praticamente em pé de
igualdade, entre sovietes de operários, de camponeses e de soldados. Salvo
poucas exceções, os sovietes de soldados dissiparam-se desde o fim de 1917,
deixando o poder soviético sem exército. Mas o que fizeram os sovietes de
camponeses, que eram chaves para assegurar o fornecimento para as cidades?
O decreto
de partilha de terras adotado pelo II Congresso dos sovietes foi aplicado da
maneira mais caótica, o que deu lugar a todo tipo de abusos, e embora muitos
camponeses pobres puderam ter acesso a uma parcela, os grandes ganhadores foram
os camponeses médios e ricos, que aumentaram consideravelmente seu patrimônio,
o que se refletiu politicamente de forma clara e generalizada nos sovietes
camponeses. Isto alimentava o egoísmo
característico dos proprietários privados.
“O
camponês que recebia como pagamento a seu trigo rublos de papel, com o qual
conseguia a duras penas comprar uma quantidade cada vez mais reduzida de
artigos manufaturados, recorria à troca de víveres por objetos. Entre ele e a
cidade se interpunha uma multidão de pequenos especuladores” [30].
Os
camponeses só vendiam a especuladores que monopolizavam os produtos, acentuavam
a escassez e colocavam os preços nas nuvens [31].
Para
combater esta situação, em junho de 1918, um decreto do governo soviético pôs
em marcha os Comitês de Camponeses Pobres. Seu objetivo era duplo; por um lado,
criar uma força que tratasse de reconduzir os sovietes camponeses em um sentido
favorável ao proletariado, articulando a luta de classes no campo; por outro,
tratava-se de conseguir brigadas de choque para obter grãos e alimentos que
atenuariam a fome terrível das cidades.
Os
comitês focaram-se em “(...) requisitar, junto com as seções armadas dos
operários industriais, trigo aos camponeses ricos, requerer gado e ferramentas
e reparti-los entre os camponeses pobres e inclusive repartir de novo o
solo” [32].
O balanço
desta experiência foi globalmente negativo. Nem conseguiram garantir o
fornecimento de bens às cidades famintas, nem lograram êxito em renovar os
sovietes camponeses. Para piorar, no
verão de 1919 os bolcheviques mudaram de política e para tentar ganhar os
camponeses médios, dissolveram à força os Comitês de Camponeses Pobres.
A
produção capitalista moderna torna o fornecimento de produtos agrícolas
dependente de um vasto sistema de transporte altamente industrializado e
fortemente vinculado a toda uma série de indústrias básicas. Nesse terreno, o
abastecimento da população faminta esbarrou-se com o colapso generalizado do
aparato produtivo industrial provocado pela guerra mundial e acentuado pela
sabotagem econômica e a explosão da guerra civil a partir de abril de 1918.
Aqui
poderiam ter tido um papel vital os conselhos de fábrica. Como vimos no artigo anterior da série,
desempenharam um papel muito importante como vanguarda do sistema soviético.
Mas também podiam contribuir para o combate da sabotagem dos capitalistas e
evitar o desabastecimento e a paralisia.
Os
conselhos de fábrica trataram de se coordenar para levantar um organismo
central de controle da produção e lutar contra a sabotagem e a paralisia dos
transportes [33],
mas a política bolchevique se opôs a esta orientação. Por um lado, concentraram
a direção das empresas em um corpo de funcionários dependentes do poder executivo,
o que foi acompanhado de medidas de restauração do trabalho por peça, que
acabaram degenerando em uma brutal militarização que alcançou seus níveis
máximos em 1919-20. Por outro lado, impulsionaram os sindicatos. Estes, que
eram decididos adversários dos conselhos de fábrica, promoveram uma intensa
campanha que acabou levando na prática ao desaparecimento deles no fim de
1918 [34].
A
política bolchevique tentava combater a tendência de certos conselhos de
fábrica, particularmente nas províncias, a se considerarem como os novos donos
e a conceberem-se como unidades autônomas e independentes. Em parte, esta
tendência tinha sua origem “(...) na dificuldade para estabelecer circuitos
regulares de distribuição e intercâmbio, o que provocava o isolamento de numerosas
fábricas e centros de produção. Assim, apareceram fábricas que se pareciam
muito com as ‘comunas anarquistas’ e que viviam recolhidas em si mesmas” [35].
Tendência à decomposição da classe operária russa
Fica
evidenciado que essas tendências favoreciam a divisão da classe operária. Mas
não se tratava de tendências gerais e poderiam ter sido combatidas pelo debate
nos próprios conselhos de fábrica nos quais essa visão global estava presente,
como vimos. O método escolhido – apoiar-se nos sindicatos – acabou destruindo
esses conselhos, ainda mais quando eram os alicerces do poder proletário e,
globalmente, a medida eleita favoreceu o agravamento de um problema político
fundamental dos primeiros anos do poder soviético, ocultado pelo entusiasmo dos
primeiros meses: “(...) o enfraquecimento progressivo da classe
operária russa, uma perda de vigor e de substância que acabará por provocar sua
descaracterização enquanto classe quase total e em certa medida seu
desaparecimento provisório” [36].
Duzentos
e sessenta e cinco das 799 principais empresas industriais de Petrogrado
desapareceram em abril de 1918; nesta data só a metade dos trabalhadores dessa
cidade tinha trabalho; em junho de 1918, sua população era de um milhão e meio
quando um ano antes era de 2 milhões e meio. Moscou perdeu meio milhão de
habitantes nesse curto período.
A classe
operária sofre de fome e das doenças mais espantosas. Jacques Sadoul, observador partidário dos
bolcheviques descreve a situação em Moscou na primavera de 1918: “Nos bairros a miséria é espantosa.
Epidemias: tifo, catapora, doenças infantis. Os bebês morrem em massa. Os que
vemos estão desfalecidos, emagrecidos, num estado lamentável. Nos bairros
operários cruzamos com frequência com pobres mães pálidas, magras, levando
tristemente no braço um pequeno ataúde de madeira prateada que parece um berço,
o pequeno corpo inanimado que um pouco de pão ou de leite teria conservado a
vida” [37].
Muitos
operários fugiram para o campo dedicando-se a uma precária atividade
agrícola. O impacto bestial da fome, as
doenças, os racionamentos e as filas fizeram com que os operários dedicassem as
24 horas do dia a tentar sobreviver.
Como testemunha um operário de Petrogrado (abril de 1918): “Eis aqui outra multidão de operários que
foram despedidos. Ainda que sejamos milhares não se ouve uma só palavra
relativa à política, ninguém fala de revolução, do imperialismo alemão ou de
qualquer outro problema da atualidade. Para todos os homens e mulheres que
podem ainda manter-se em pé, estas questões parecem terrivelmente
distantes” [38].
O
processo de crise da classe operária russa era tão alarmante que em outubro de
1921, Lênin justificava a NEP [39]
porque: “(...) os capitalistas
ganharam com nossa política e criaram um proletariado industrial que em nosso
país, devido à guerra, à imensa devastação e à desorganização, descaracterizou-se
enquanto classe e deixou de existir como proletariado” [40].
Apresentamos
um conjunto de condições gerais que, ao somar-se aos inevitáveis erros, debilitou
os sovietes até fazê-los desaparecer como órgãos operários. No próximo artigo desta série, abordaremos as
questões políticas que participaram no agravamento da situação.
C. Mir 1-9-10
[1] Ver respectivamente as Revista Internacional números 140, 141 e
142, http://pt.internationalism.org/ICConline/2010/Por_que_os_conselhos_operarios_nascem_em_1905,
http://pt.internationalism.org/ICConline/2010/A_revolucao_de_outubro_fevereiro_julho_1917 e http://pt.internationalism.org/ICConline/2010/A_Revolucao_de_1917_da_renovacao_dos_conselhos_operarios_a_tomada_do_poder.
[2] Lênin. Obras completas, tomo 37, página 63, edição espanhola,
"Carta aos operários norte-americanos".
[3] Citado no livro O Leninismo sob Lênin, de Marcel Liebman, tomo
II, página 190, edição francesa.
Trata-se de uma obra muito interessante e documentada de um autor que
não é comunista.
[4] Houve uma fase na vida do
capitalismo, quando ainda seguia sendo um sistema progressista, durante a qual
o Parlamento era um lugar no qual as diferentes frações da burguesia se
unificavam ou se enfrentavam para governar a sociedade. O proletariado, então,
devia participar para tentar reorientar a ação da burguesia no sentido da
defesa de seus interesses, e isso apesar dos perigos de mistificação que essa
política podia implicar. No entanto,
inclusive naqueles tempos, os três poderes sempre foram separados da grande
maioria da população.
[5] Citado no livro O Ano I da Revolução Russa, de Víctor Serge,
militante anarquista que se uniu ao bolchevismo, página 80, edição espanhola,
Capítulo III, parágrafo "Os grandes decretos".
[6] Oskar Anweiler, Os Sovietes na
Rússia, página 219, edição espanhola. Capítulo V, "A construção da
ditadura soviética", Parte 1ª, "Assembleia Constituinte ou República
Soviética?".
[8] O seguimento da situação na Alemanha, a notícia de greves ou motins,
ocupavam uma parte importante das discussões.
[12] Tratado entre o poder soviético e
o Estado alemão de março de 1918. O primeiro, mediante importantes concessões,
alcançou uma trégua que lhe ajudou a manter-se em pé e demonstrou claramente ao
proletariado internacional sua vontade de acabar com a guerra.
Ver nossa
posição na Revista Internacional número 13, 1978, "Outubro de 1917:
princípio da revolução proletária" (2ª parte), http://es.internationalism.org/node/2362 e Revista Internacional número 99, 1999,
"O comunismo não é um belo ideal - A compreensão da derrota da Revolução
Russa", parte 8, http://es.internationalism.org/rint99-comunismo
[14] Ver Revista Internacional número 142, no tópico "Setembro de
1917: a renovação total dos sovietes", http://pt.internationalism.org/ICConline/2010/A_Revolucao_de_1917_da_renovacao_dos_conselhos_operarios_a_tomada_do_poder.
[15] É necessário precisar que tais medidas não se viram acompanhadas de
restrições à liberdade de imprensa. Víctor Serge, op. cit., afirma que "(..)
a ditadura do proletariado vacilou durante longo tempo em suprimir a imprensa
inimiga (...) os últimos órgãos da burguesia e a pequena burguesia não
foram suprimidos até o mês de julho de 1918. A imprensa legal dos mencheviques
não desapareceu até 1919; a dos anarquistas hostis aos sovietes e a dos
maximalistas continuou sendo publicada até 1921; a dos socialistas
revolucionários de esquerda não desapareceu ainda até mais adiante"
(página 107, capítulo III, parágrafo "Realismo proletário e retórica
revolucionária").
[16] Oskar Anweiler, op. cit., página 249, capítulo V, "A
construção da ditadura soviética", parte 2ª, "O sistema conselhista
bolchevique", parágrafo B, "Os sovietes na guerra civil e o caminho
na direção de um Estado de partido único".
[17] Marcel Liebman, op. cit., página 35. Zinóviev, militante bolchevique,
teve grandes qualidades e foi o grande animador em suas origens da
Internacional Comunista, distinguiu-se, no entanto, por seus métodos astutos e
suas manobras.
[18] Ibidem.
[19] Ibidem.
[20] Não podemos analisar em detalhe o que aconteceu em Kronstadt, seu
significado e as lições que trouxe. Para isto remetemos à Revista
Internacional número 3, 1975, "As lições de Kronstadt", http://pt.internationalism.org/ICConline/2011/As_licoes_de_Kronstadt
e Revista Internacional número 104, 2001, http://es.internationalism.org/rint/2001/104_cronstadt.html
[23] Ver no artigo desta série, Revista Internacional número 142, o
parágrafo "O Comitê Militar Revolucionário órgão soviético da
insurreição", http://pt.internationalism.org/ICConline/2010/A_Revolucao_de_1917_da_renovacao_dos_conselhos_operarios_a_tomada_do_poder.
[28] Victor Serge, op. cit., p. 162, capítulo V, parágrafo
"Situação do problema em janeiro de 1918".
[31] Ibidem. Víctor Serge, na obra citada, assinala que uma das
políticas dos sindicatos era fundar comércios cooperativos que se dedicavam a
especular com alimentos e a beneficiar corporativamente seus filiados.
[32] Oskar Anweiler, op. cit., p. 249,
capítulo V, "A construção da ditadura soviética", parte 2ª, "O
sistema conselhista bolchevique", parágrafo B, "Os sovietes na guerra
civil e o caminho na direção de um Estado de partido único".
[33] Ibidem, p. 233.
O autor assinala: "Umas semanas depois da mudança de outubro os conselhos
centrais dos comitês de fábrica de várias cidades tentaram erigir uma
organização nacional própria que deveria assegurar sua ditadura
econômica".
[34] Ibidem. Anweiler assinala que foram eles “(...) que evitaram a convocação de um
Congresso de Conselhos de Fábrica de toda a Rússia e conseguiram em seu lugar
que se estruturassem estes como organizações inferiores e subordinadas", p. 23, capítulo V,
"A construção da ditadura soviética", parte 2ª, "O sistema
conselhista bolchevique", parágrafo A, "A expansão do sistema
conselhista e a constituição soviética de 1918".
[39] NEP: Nova Política Econômica, aplicada em março de 1921 depois de
Kronstadt, que se orientava por realizar concessões importantes ao campesinato
e ao capital nacional e estrangeiro. Ver a Revista Internacional número
101, "A compreensão da derrota da Revolução Russa", dentro da série
"O comunismo não é um belo ideal", http://es.internationalism.org/ciento-uno_cuatro_comunismo.
[40] Lênin. Obras Completas, tomo 4, p. 268, edição espanhola, "A
Nova Política Econômica e as tarefas dos comitês de instrução política".