domingo, 4 de junho de 2017

O que são os conselhos operários? (IV) – 1917-21: os sovietes tratam de exercer o poder



O que são os conselhos operários? (IV) – 1917-21: os sovietes tratam de exercer o poder
Nos artigos anteriores desta série, vimos o nascimento dos conselhos operários (sovietes em russo) na revolução de 1905, seu desaparecimento e sua reaparição na revolução de 1917, sua crise e sua recuperação pelos operários, levando-os à tomada do poder em Outubro de 1917 [1]. Neste artigo abordaremos a tentativa dos sovietes de exercer o poder, momento fundamental na história humana: “(...) pela primeira vez, não é uma minoria, não são unicamente os ricos, nem unicamente as classes instruídas, é a verdadeira massa, a imensa maioria dos trabalhadores que edificam eles próprios uma vida nova, resolvem, partindo de sua própria experiência, os problemas já em si tão árduos da organização socialista” [2].
Outubro de 1917 – abril de 1918: a ascensão dos sovietes
Com um entusiasmo extraordinário, as massas de operários puseram mãos à obra, tentando o que haviam começado antes da Revolução.  O anarquista Paul Avrich descreve o ambiente desses primeiros meses assinalando que “havia um grau de liberdade e um sentimento de potência que foram únicos em toda sua história [da classe operária russa]” [3].
O funcionamento que o poder soviético tentou desenvolver era radicalmente diferente do que caracteriza o Estado burguês no qual o Executivo – o Governo – tem poderes praticamente absolutos enquanto que o Legislativo – o Parlamento – e o Judiciário, chamados supostamente a serem contrapesos, tornam-se fortemente subordinados a ele.  Em todo caso, os três poderes se tornam completamente alheios à grande maioria, cujo único papel se reduz a depositar seu voto na urna [4].  Ao contrário, o poder soviético baseava-se em duas premissas completamente novas:
·         participação ativa e massiva dos trabalhadores;
·         são eles próprios – quer dizer, a massa de trabalhadores – que discutem, decidem e executam.
Como disse Lênin no II Congresso dos sovietes: “Para a burguesia um governo não é forte a não ser quando seja capaz de jogar as massas aonde queira, valendo-se da força do mecanismo governamental. Nosso conceito de força é diferente. Em nossa opinião, a força de um governo é proporcional à consciência das massas. É forte quando estas massas sabem tudo, julgam tudo, aceitam tudo conscientemente” [5].
No entanto, recém tomado o poder, os sovietes se depararam com um obstáculo:  a Assembleia Constituinte.  Esta representava a negação das referidas premissas e a volta ao passado, baseada na delegação do poder e seu exercício por uma casta burocrática de políticos.
O movimento operário na Rússia reivindicou diante do czarismo a Assembleia Constituinte como passo em direção a uma República burguesa, mas a revolução de 1917 tinha proposto a superação desta velha bandeira.  O peso do passado se revelou na atração que tinha, inclusive depois da proclamação do poder soviético, não somente em amplas massas, mas também em numerosos militantes do partido bolchevique que a consideravam compatível com o poder dos sovietes.
“Um dos maiores erros e de mais graves consequências do governo de coalizão burguês-socialista foi que sempre voltavam a atrasar a abertura da Assembleia Constituinte” [6].
Os governos, que se sucederam entre fevereiro e outubro de 1917, tinham-na adiado uma e outra vez, traindo o que apresentavam como sua máxima aspiração.  Os bolcheviques – ainda com divisões e contradições em seu seio – foram durante este período seus principais defensores, apesar de saber da sua inconsistência com a bandeira “Todo poder aos sovietes!”.
Assim, deu-se o paradoxo de que três semanas depois da tomada do poder pelos sovietes, foram estes que cumpriram a promessa de convocar eleições para a Assembleia Constituinte.  Sua celebração deu a maioria aos social-revolucionários de direita (299 assentos), seguidos de longe pelos bolcheviques (168), os social-revolucionários de esquerda (39) e outros grupos com representação muito menor.
Como é possível que o resultado eleitoral desse o triunfo aos perdedores de Outubro?
Vários fatores explicam-no, contudo o mais importante na Rússia naquele momento é que o voto coloca em pé de igualdade “cidadãos” cuja condição é radicalmente antagônica: operários, patrões, burocratas, camponeses, etc., tudo o que sempre favorece a minoria exploradora e a conservação do status quo.  Mas geralmente existe outro fator que afeta a classe revolucionária: o voto é um ato no qual o indivíduo atomizado se deixa levar por múltiplas considerações, influências e interesses particulares que emanam da ilusão de ser um “cidadão” supostamente livre e que não expressa nada da força ativa de um coletivo.  O operário “cidadão individual” que vota na cabine e o operário que participa numa assembleia são como duas pessoas distintas.
A Assembleia Constituinte foi, no entanto, completamente inoperante.  Desprestigiou-se por si mesma.  Tomou algumas decisões grandiloquentes que ficaram no papel, suas reuniões resultaram ser uma sucessão de discursos aborrecidos.  A agitação bolchevique, apoiada por anarquistas e social-revolucionários de esquerda, propôs claramente o dilema Sovietes ou Assembleia Constituinte e, assim, ajudou no esclarecimento das consciências.  Depois de múltiplas metamorfoses, a Assembleia Constituinte foi tranquilamente dissolvida em janeiro de 1918 pelos próprios marinheiros encarregados de sua custódia.
O poder exclusivo passou aos sovietes.  As massas operárias reafirmaram com isso sua existência política.  Durante os primeiros meses da revolução e ao menos até o verão de 1918, a auto-atividade permanente das massas, que já vimos se manifestar desde fevereiro de 1917, não apenas continuou, mas se ampliou e se reforçou.  Os operários, as mulheres, os jovens, viviam em uma dinâmica de assembleias, conselhos de fábrica, conselhos de bairro, sovietes locais, conferências, reuniões, etc..
“A primeira fase do regime soviético foi a da autonomia praticamente ilimitada de suas instituições locais. Animados por uma vida intensa e cada vez mais numerosos, os sovietes de base mostravam-se zelosos de sua autoridade” [7].
Os sovietes locais discutiam em primeiro lugar os assuntos concernentes a toda Rússia, mas discutiam também sobre a situação internacional, especialmente sobre o desenvolvimento de novas tentativas revolucionárias [8].
O Conselho de Comissários do Povo, criado pelo II Congresso dos sovietes, não se concebia como um Governo comum, quer dizer, como um poder independente que monopolizava todos os assuntos, e sim, pelo contrário, como o animador e dinamizador da ação massiva.  Anweiler recolhe a campanha de agitação neste sentido, encabeçada por Lênin: “Em 18 de novembro, Lênin exortou todos os trabalhadores a tomarem em suas próprias mãos todas as questões de governo: vossos sovietes são de agora em diante os mais poderosos e autodeterminados órgãos de governo” [9].
Isto não era retórica, o Conselho de Comissários do Povo não tinha, como é usual nos governos burgueses, uma constelação impressionante de assessores, funcionários de carreira, guarda-costas, ajudantes, etc.. Contava, segundo narra Víctor Serge [10], com um chefe de serviço e dois colaboradores.  Suas sessões consistiam em discutir cada assunto com delegações operárias, membros do Comitê Executivo dos sovietes ou dos Sovietes de Petrogrado e Moscou.  O “segredo das deliberações do Conselho de Ministros” tinha sido abolido.
Durante 1918 celebraram-se quatro congressos gerais de sovietes de toda a Rússia:  o terceiro em janeiro, o quarto em março, o quinto em julho e o sexto em novembro.  Isto mostra a vitalidade e a visão global que animavam os sovietes.  Estes congressos gerais, que requeriam um imenso esforço de mobilização – os transportes estavam paralisados e a guerra civil tornava muito complicado o deslocamento dos delegados –, expressavam a unidade global dos sovietes e concretizavam suas decisões.
Os congressos estavam animados por vivos debates onde não somente participavam bolcheviques, mas também mencheviques internacionalistas, social-revolucionários de esquerda, anarquistas, etc..  Os próprios bolcheviques expressaram neles suas próprias divergências.  A atmosfera que se respirava era de profundo espírito crítico, a ponto de fazer Víctor Serge exclamar: (...) a revolução para ser corretamente servida deve sem cessar pôr-se em guarda contra seus próprios abusos, seus próprios excessos, seus próprios crimes, seus próprios elementos de reação. Ela tem necessidade vital da crítica, da coragem cívica de seus executores” [11].
No III e IV Congressos, houve um debate tempestuoso sobre a assinatura de um tratado de paz com a Alemanha – Brest-Litovsk [12] – centrado em dois pontos:  como o poder soviético podia aguentar até a chegada da revolução internacional? E como podia contribuir realmente para ela?  O IV Congresso é palco de uma aguda confrontação entre bolcheviques e social-revolucionários de esquerda.  O VI Congresso centra-se na eclosão da revolução na Alemanha e adota medidas para apoiá-la, entre elas o envio de trens com enormes quantidades de trigo.  Isto expressa a incrível solidariedade e espírito abnegado dos operários russos, posto que naquele momento apenas podiam dispor de 50 gramas de pão diários!
As iniciativas das massas percorrem todos os aspectos da vida social.  Não podemos aqui fazer uma análise detalhada.  Basta-nos comentar a criação de tribunais de justiça nos bairros operários que são concebidos como autênticas assembleias, onde se discute sobre as causas dos delitos e as sentenças adotadas e buscam a mudança de conduta e não o castigo ou a vergonha.  “No público, conta a mulher de Lênin, vários operários e operárias tomaram a palavra e suas intervenções tiveram em alguns momentos acentos inflamados, depois do que, o acusado, com o rosto cheio de lágrimas, prometeu não golpear seus filhos.  Verdadeiramente, não se tratava de um tribunal, mas de uma reunião popular que exerce o controle sobre a conduta de seus cidadãos.  Sob nossos olhos, a ética proletária começa a tomar corpo” [13].
De abril a dezembro de 1918:  crise e declínio do poder soviético
No entanto, este poderoso impulso foi perdendo força e os sovietes foram se estagnando e se distanciando da maioria dos operários.  Já em maio de 1918, circularam críticas crescentes a respeito da política dos sovietes nestas cidades na classe operária de Moscou e Petrogrado.  Da mesma forma que em julho-setembro de 1917, houve uma série de tentativas de renovação dos sovietes [14]; em ambas cidades celebraram-se conferências independentes que, ainda que apresentassem reivindicações econômicas, deram-se como principal objetivo a renovação dos órgãos soviéticos.  Os mencheviques ganharam a maioria.  Isto levou os bolcheviques a rechaçar estas conferências e taxá-las de contrarrevolucionárias.  Os sindicatos foram mobilizados para desarticulá-las e rapidamente passaram a uma vida melhor.
Esta medida contribuiu para minar as próprias bases da existência dos sovietes.  No artigo anterior desta série, mostramos como os sovietes não flutuavam no vazio, mas eram a figura de proa do grande navio proletário formado por inumeráveis organizações soviéticas tais como os conselhos de fábrica, conselhos de bairro, conferências e assembleias de massas, etc.. Desde meados de 1918 estes organismos começam a declinar e vão desaparecendo gradualmente.  Caíram primeiro os conselhos de fábrica (sobre os quais logo falaremos), mas desde o verão de 1918, os sovietes de bairro entram numa agonia que culminará em seu total desaparecimento no fim de 1919.
Os dois nutrientes vitais dos sovietes são a rede massiva de organizações soviéticas de base e sua renovação permanente.  O desaparecimento da primeira se viu acompanhado da eliminação gradual da segunda.  Os sovietes tendiam a ter sempre as mesmas caras, tornando-se pouco a pouco uma burocracia inamovível.
O Partido Bolchevique contribuiu involuntariamente para este processo.  Querendo combater a agitação contrarrevolucionária que mencheviques e outros partidos desenvolviam nos sovietes, recorreu a medidas administrativas de exclusão, o que foi criando uma pesada atmosfera de passividade, de medo do debate, de progressiva submissão aos ditames do Partido [15].
Esta orientação repressiva foi a princípio episódica, mas acabou generalizando-se desde os princípios de 1919, quando os órgãos centrais do Partido promoveram abertamente a exclusão dos demais partidos dos sovietes e a completa subordinação destes aos comitês locais do Partido.
A falta de vida e de debate, a burocratização, a subordinação ao Partido, etc., tornaram-se cada vez mais patentes.  No VII Congresso de sovietes, Kamenev reconhece que: “as assembleias plenárias dos sovietes muitas vezes definham e a gente se ocupa com trabalhos puramente técnicos (...) as assembleias soviéticas gerais ocorrem poucas vezes e, quando se encontram reunidos os deputados, é somente para receber um informe, ouvir um discurso, etc..” [16].
Este Congresso, celebrado em dezembro de 1919, teve como discussão central o renascimento dos sovietes e houve contribuições não somente dos bolcheviques, que pela última vez se apresentam expressando diferentes posições, senão também dos mencheviques internacionalistas – Martov, sua principal figura, teve uma participação muito destacada.
Houve um esforço para por em prática as resoluções do Congresso.  Em janeiro de 1920 houve eleições buscando a renovação soviética, as condições foram de total liberdade.  “Martov reconheceu que salvo em Petrogrado, onde se seguiu organizando-se eleições ‘a la Zinoviev’, a volta aos métodos democráticos foi geral, o que costumava favorecer aos candidatos do seu partido” [17].
Reapareceram numerosos sovietes e o Partido Bolchevique tratou de corrigir os erros de concentração burocrática nos quais insensivelmente havia incorrido; “O Conselho de Comissários do Povo anunciou sua intenção de abdicar de uma parte de suas prerrogativas que tinha ido acumulando e de restabelecer em seus direitos o Comitê Executivo [dos sovietes, eleito pelo Congresso] encarregado segundo a constituição de 1918 de controlar a atividade dos Comissários do povo” [18].
Imediatamente, contudo, estas esperanças se desvaneceram.  O recrudescimento da guerra civil com a ofensiva de Wrangel e a invasão polaca, a agudização da fome e o desastre econômico, a explosão de revoltas camponesas, cortaram-nas pela raiz, “o estado de enfraquecimento da economia, a desmoralização da população, o isolamento crescente de um país arruinado e de uma nação exangue, a própria base e as condições de um renascimento soviético se evaporaram” [19].
A insurreição de Kronstadt em março de 1921, com sua reivindicação de sovietes totalmente renovados e que exercessem efetivamente o poder, foi o último estertor: seu esmagamento pelo Partido Bolchevique marcou a morte praticamente definitiva dos sovietes como órgãos operários [20].
A guerra civil e a criação do Exército Vermelho
Por que, ao contrário de setembro de 1917, os sovietes despencam por uma ladeira que já não poderiam escalar?  Embora o fator fundamental fosse constituído pela falta de oxigênio que somente poderia ser dado pelo desenvolvimento da revolução mundial, vamos analisar os fatores “internos”.  Estes, fortemente entrelaçados entre si, podem ser sintetizados em dois: a guerra civil e a fome, e o caos econômico.
Comecemos pela guerra civil [21].  Esta foi uma guerra organizada pelas principais potências imperialistas:  Grã Bretanha, França, Estados Unidos, Japão..., que uniram suas tropas a toda uma massa heterogênea de forças pertencentes à burguesia russa derrotada, conhecida como “os brancos”.  Esta guerra que assolou o país até 1921 produziu mais de 6 milhões de mortos e provocou destruições incalculáveis.  Os brancos realizavam represálias de um sadismo e uma barbárie indescritíveis.
“O terror branco foi parcialmente responsável [pelo desaparecimento dos sovietes], as vitórias da contrarrevolução eram acompanhadas frequentemente não somente do massacre de um grande número de comunistas, mas também do extermínio dos militantes mais ativos dos sovietes e, em todo o caso, com a supressão destes” [22].
Vemos aqui a primeira das causas do enfraquecimento dos sovietes. O Exército Branco suprimiu os sovietes e assassinou seus membros, inclusive de segundo escalão.
Mas houve causas mais complexas que se adicionaram à anterior.  Para responder à guerra, o Conselho de Comissários do Povo adotou em abril-maio de 1918 duas importantes decisões: a formação do Exército Vermelho e a constituição da Tcheka, um organismo encarregado da investigação dos complôs contrarrevolucionários.  Era a primeira vez que o dito Conselho adotava decisões sem debate prévio com os sovietes ou, ao menos, com seu Comitê Executivo.
A formação da Tcheka como órgão policial de investigação era imprescindível porque desde o dia seguinte ao triunfo da revolução, os complôs contrarrevolucionários se sucederam: dos social-revolucionários de direita, dos mencheviques, dos Cadetes, das centúrias monárquicas, dos cossacos, alentados pelos agentes ingleses e franceses.  Da mesma forma, a organização de um Exército Vermelho tornou-se vital com a explosão da guerra.
Ambos os órgãos – a Tcheka e o Exército Vermelho – não são uma simples ferramenta que se pode usar à vontade, são estruturas estatais e, portanto, constituem desde o ponto de vista do proletariado, facas de dois gumes; é obrigatório usá-los enquanto a burguesia não tenha sido definitivamente derrotada a nível mundial, mas seu uso compreende graves perigos, pois eles tendem a tornarem-se autônomos em relação ao poder proletário.
Por que se criou um Exército quando o proletariado dispunha de um órgão soviético militar que havia dirigido a insurreição, o Comitê Militar Revolucionário [23]?
O Exército russo entrou, a partir de setembro de 1917, em um processo de franca decomposição.  Uma vez conseguida a paz, os conselhos de soldados se desmobilizaram rapidamente.  A única coisa que a maioria dos soldados desejava era voltar a suas remotas aldeias.  Por mais paradoxo que possa parecer, os conselhos de soldados – e em menor medida dos marinheiros – que se generalizaram depois da tomada do poder pelos sovietes, o único que faziam era organizar a dissolução do exército, evitando a fuga anárquica de seus membros e reprimindo os bandos de soldados que utilizavam as armas para roubar ou intimidar a população.  No começo de janeiro de 1918 não havia mais exército.  A Rússia estava à mercê do exército alemão.  A paz de Brest-Litovsk conseguiu uma trégua para poder reorganizar um exército que defendesse de forma eficaz a revolução.
O Exército Vermelho teve a princípio caráter voluntário.  Os jovens de classe média e os camponeses evitaram se alistar, tiveram que ser os operários das fábricas e das grandes cidades os que formaram seu contingente inicial.  Isto levou a uma tremenda sangria para a classe operária, que sacrificou o melhor de si para uma guerra sangrenta e cruel.  “Por causa da guerra foram tirados em massa os melhores trabalhadores das cidades e às vezes surge por isso uma situação em que fica difícil neste ou naquele território ou comarca, formar um soviete e criar as bases para seu trabalho regular” [24].
Vemos aqui uma segunda causa da crise dos sovietes: seus melhores elementos foram absorvidos pelo Exército Vermelho. Para se ter uma ideia, em abril de 1918, Petrogrado forneceu 25.000 voluntários – em sua maioria operários militantes – e Moscou 15.000, quando o conjunto do país contribuiu com um total de 106.000.
E quanto à terceira causa dessa crise, foi o próprio Exército Vermelho, que via os sovietes como um estorvo.  Tendia a evitar seu controle e pedia ao Governo Central que impedisse os sovietes locais de imiscuir-se em seus assuntos.  Também rechaçava suas ofertas de colaborar com unidades militares próprias (Guardas Vermelhos, guerrilheiros).  O Conselho de Comissários do Povo curvou-se a tudo o que o exército pedia.
Por que um órgão criado para defender os sovietes se volta contra eles?  O exército é um órgão estatal cuja existência e funcionamento têm necessariamente consequências sociais, já que requerem uma disciplina cega, uma hierarquia rígida em sua cúpula, com um corpo de oficiais que somente obedecem ao mando governamental.  Tentou-se mitigar tal situação com a criação de uma rede de comissários políticos, formada por operários de confiança, destinada a controlar os oficiais.  Mas os efeitos de tal medida foram muito limitados e até resultaram contraproducentes – os comissários políticos também se transformaram em mais uma estrutura burocrática.
O Exército Vermelho não somente escapou cada vez mais do controle dos sovietes, mas também impôs seus métodos de militarização ao conjunto da sociedade, cerceando ainda mais a vida de seus membros. No livro ABC do Comunismo, escrito por Bukharin e Preobrazhenski, fala-se de ditadura militar do proletariado!
As necessidades imperiosas da guerra e a submissão cega às exigências do Exército Vermelho levaram o governo, no verão de 1918, a formar um Comitê Militar Revolucionário, que não se parecia em nada ao que conduziu a insurreição de Outubro, pois a primeira coisa que fez foi nomear Comitês Revolucionários locais que foram impondo sua autoridade aos sovietes.
“Uma decisão do Conselho de Comissários do Povo obrigava os sovietes a dobrar-se incondicionalmente às instruções desses comitês” [25].
Progressivamente, tanto o Exército Vermelho como a Tcheka, armas em princípio destinadas a defender o poder dos sovietes, tornaram-se independentes e autônomos, e acabaram voltando-se contra eles.  Apesar de nos primeiros tempos, os órgãos da Tcheka prestassem conta de suas atividades aos diferentes sovietes locais e tratassem de organizar um trabalho em comum, logo prevaleceram os métodos expeditivos que os caracterizavam e se impuseram à sociedade soviética.
“Em 28 de agosto de 1918, a autoridade central da Tcheka deu a instrução a suas comissões locais de recusar toda autoridade dos sovietes. Isso se realizou com facilidade em numerosas regiões afetadas pelas operações militares” [26].
A Tcheka cerceava de tal forma os poderes dos sovietes que uma votação de novembro de 1918 revelava que 96 sovietes pediam a dissolução das seções da Tcheka, 119 pediam sua subordinação a instituições legais soviéticas, enquanto que somente 19 aprovavam sua atuação.  Esta votação não serviu para nada, visto que a Tcheka acumulou sem cessar novos poderes.
“Todo o poder para os sovietes deixou de ser um princípio sobre o qual se funda o regime, afirmava um membro do Comissariado do Povo para o Interior; foi substituído por uma nova regra: ‘Todo poder para a Tcheka’” [27].
Fome e caos econômico
A guerra mundial deixou um legado terrível.  O aparato produtivo da maioria dos países europeus estava exaurido, o fluxo normal de alimentos e bens de consumo estava profundamente alterado quando não praticamente paralisado.
“O consumo de víveres foi reduzido entre 30 a 50% do normal antes da guerra. Graças à ajuda dos Estados Unidos, a situação dos aliados era melhor. No entanto, o inverno de 1917, que se distinguiu na França e na Inglaterra por um rigorosíssimo racionamento e pela crise de combustível, foi extremamente penoso” [28].
A Rússia padeceu cruelmente desta situação. A Revolução de Outubro não pôde remediá-la, pois se deparou com um poderoso elemento adicional de caos: a sabotagem sistemática praticada em primeiro lugar pelos empresários que preferiam a política de terra arrasada do que entregar a produção à classe proletária e, em segundo lugar, por toda a camada de técnicos, diretores e inclusive de trabalhadores altamente especializados que eram hostis ao poder soviético. Poucos dias depois de colocar-se em movimento, o Soviete se defrontou com uma greve massiva de funcionários, trabalhadores de telégrafos e de ferroviários, manipulados pelos sindicatos dirigidos pelos mencheviques. Esta greve era teledirigida mediante a correia de transmissão sindical por... (...) um governo clandestino, presido por M Prokovich, que tinha assumido oficialmente a sucessão de Kerenski. Este ministério dirigia a greve de acordo com um comitê de greve. As grandes empresas industriais, comerciais e bancárias continuavam pagando os salários a seus funcionários em greve. O antigo Comitê Executivo dos Sovietes (mencheviques e socialistas-revolucionários) destinava ao mesmo objeto seus fundos, furtados da classe operária” [29].
Esta sabotagem se somava ao caos econômico geral agravado muito rapidamente pela explosão da guerra civil. Como amenizar a fome que atinge as cidades? Como garantir um fornecimento de alimentos ainda que fosse mínimo?
Aqui podem ser vistos as consequências desastrosas de um fenômeno que dominou 1918: a coalizão social que havia derrubado o governo burguês em outubro de 1917 se desintegrou. O poder soviético era uma “coalizão”, praticamente em pé de igualdade, entre sovietes de operários, de camponeses e de soldados. Salvo poucas exceções, os sovietes de soldados dissiparam-se desde o fim de 1917, deixando o poder soviético sem exército. Mas o que fizeram os sovietes de camponeses, que eram chaves para assegurar o fornecimento para as cidades?
O decreto de partilha de terras adotado pelo II Congresso dos sovietes foi aplicado da maneira mais caótica, o que deu lugar a todo tipo de abusos, e embora muitos camponeses pobres puderam ter acesso a uma parcela, os grandes ganhadores foram os camponeses médios e ricos, que aumentaram consideravelmente seu patrimônio, o que se refletiu politicamente de forma clara e generalizada nos sovietes camponeses.  Isto alimentava o egoísmo característico dos proprietários privados.
“O camponês que recebia como pagamento a seu trigo rublos de papel, com o qual conseguia a duras penas comprar uma quantidade cada vez mais reduzida de artigos manufaturados, recorria à troca de víveres por objetos. Entre ele e a cidade se interpunha uma multidão de pequenos especuladores” [30].
Os camponeses só vendiam a especuladores que monopolizavam os produtos, acentuavam a escassez e colocavam os preços nas nuvens [31].
Para combater esta situação, em junho de 1918, um decreto do governo soviético pôs em marcha os Comitês de Camponeses Pobres. Seu objetivo era duplo; por um lado, criar uma força que tratasse de reconduzir os sovietes camponeses em um sentido favorável ao proletariado, articulando a luta de classes no campo; por outro, tratava-se de conseguir brigadas de choque para obter grãos e alimentos que atenuariam a fome terrível das cidades.
Os comitês focaram-se em (...) requisitar, junto com as seções armadas dos operários industriais, trigo aos camponeses ricos, requerer gado e ferramentas e reparti-los entre os camponeses pobres e inclusive repartir de novo o solo” [32].
O balanço desta experiência foi globalmente negativo. Nem conseguiram garantir o fornecimento de bens às cidades famintas, nem lograram êxito em renovar os sovietes camponeses.  Para piorar, no verão de 1919 os bolcheviques mudaram de política e para tentar ganhar os camponeses médios, dissolveram à força os Comitês de Camponeses Pobres.
A produção capitalista moderna torna o fornecimento de produtos agrícolas dependente de um vasto sistema de transporte altamente industrializado e fortemente vinculado a toda uma série de indústrias básicas. Nesse terreno, o abastecimento da população faminta esbarrou-se com o colapso generalizado do aparato produtivo industrial provocado pela guerra mundial e acentuado pela sabotagem econômica e a explosão da guerra civil a partir de abril de 1918.
Aqui poderiam ter tido um papel vital os conselhos de fábrica.  Como vimos no artigo anterior da série, desempenharam um papel muito importante como vanguarda do sistema soviético. Mas também podiam contribuir para o combate da sabotagem dos capitalistas e evitar o desabastecimento e a paralisia.
Os conselhos de fábrica trataram de se coordenar para levantar um organismo central de controle da produção e lutar contra a sabotagem e a paralisia dos transportes [33], mas a política bolchevique se opôs a esta orientação. Por um lado, concentraram a direção das empresas em um corpo de funcionários dependentes do poder executivo, o que foi acompanhado de medidas de restauração do trabalho por peça, que acabaram degenerando em uma brutal militarização que alcançou seus níveis máximos em 1919-20. Por outro lado, impulsionaram os sindicatos. Estes, que eram decididos adversários dos conselhos de fábrica, promoveram uma intensa campanha que acabou levando na prática ao desaparecimento deles no fim de 1918 [34].
A política bolchevique tentava combater a tendência de certos conselhos de fábrica, particularmente nas províncias, a se considerarem como os novos donos e a conceberem-se como unidades autônomas e independentes. Em parte, esta tendência tinha sua origem (...) na dificuldade para estabelecer circuitos regulares de distribuição e intercâmbio, o que provocava o isolamento de numerosas fábricas e centros de produção. Assim, apareceram fábricas que se pareciam muito com as ‘comunas anarquistas’ e que viviam recolhidas em si mesmas” [35].
Tendência à decomposição da classe operária russa
Fica evidenciado que essas tendências favoreciam a divisão da classe operária. Mas não se tratava de tendências gerais e poderiam ter sido combatidas pelo debate nos próprios conselhos de fábrica nos quais essa visão global estava presente, como vimos. O método escolhido – apoiar-se nos sindicatos – acabou destruindo esses conselhos, ainda mais quando eram os alicerces do poder proletário e, globalmente, a medida eleita favoreceu o agravamento de um problema político fundamental dos primeiros anos do poder soviético, ocultado pelo entusiasmo dos primeiros meses: (...) o enfraquecimento progressivo da classe operária russa, uma perda de vigor e de substância que acabará por provocar sua descaracterização enquanto classe quase total e em certa medida seu desaparecimento provisório” [36].
Duzentos e sessenta e cinco das 799 principais empresas industriais de Petrogrado desapareceram em abril de 1918; nesta data só a metade dos trabalhadores dessa cidade tinha trabalho; em junho de 1918, sua população era de um milhão e meio quando um ano antes era de 2 milhões e meio. Moscou perdeu meio milhão de habitantes nesse curto período.
A classe operária sofre de fome e das doenças mais espantosas.  Jacques Sadoul, observador partidário dos bolcheviques descreve a situação em Moscou na primavera de 1918: “Nos bairros a miséria é espantosa. Epidemias: tifo, catapora, doenças infantis. Os bebês morrem em massa. Os que vemos estão desfalecidos, emagrecidos, num estado lamentável. Nos bairros operários cruzamos com frequência com pobres mães pálidas, magras, levando tristemente no braço um pequeno ataúde de madeira prateada que parece um berço, o pequeno corpo inanimado que um pouco de pão ou de leite teria conservado a vida” [37].
Muitos operários fugiram para o campo dedicando-se a uma precária atividade agrícola.  O impacto bestial da fome, as doenças, os racionamentos e as filas fizeram com que os operários dedicassem as 24 horas do dia a tentar sobreviver.  Como testemunha um operário de Petrogrado (abril de 1918): “Eis aqui outra multidão de operários que foram despedidos. Ainda que sejamos milhares não se ouve uma só palavra relativa à política, ninguém fala de revolução, do imperialismo alemão ou de qualquer outro problema da atualidade. Para todos os homens e mulheres que podem ainda manter-se em pé, estas questões parecem terrivelmente distantes” [38].
O processo de crise da classe operária russa era tão alarmante que em outubro de 1921, Lênin justificava a NEP [39] porque:  (...) os capitalistas ganharam com nossa política e criaram um proletariado industrial que em nosso país, devido à guerra, à imensa devastação e à desorganização, descaracterizou-se enquanto classe e deixou de existir como proletariado” [40].
Apresentamos um conjunto de condições gerais que, ao somar-se aos inevitáveis erros, debilitou os sovietes até fazê-los desaparecer como órgãos operários.  No próximo artigo desta série, abordaremos as questões políticas que participaram no agravamento da situação.

C. Mir 1-9-10


[2] Lênin. Obras completas, tomo 37, página 63, edição espanhola, "Carta aos operários norte-americanos".
[3] Citado no livro O Leninismo sob Lênin, de Marcel Liebman, tomo II, página 190, edição francesa.  Trata-se de uma obra muito interessante e documentada de um autor que não é comunista.
[4] Houve uma fase na vida do capitalismo, quando ainda seguia sendo um sistema progressista, durante a qual o Parlamento era um lugar no qual as diferentes frações da burguesia se unificavam ou se enfrentavam para governar a sociedade. O proletariado, então, devia participar para tentar reorientar a ação da burguesia no sentido da defesa de seus interesses, e isso apesar dos perigos de mistificação que essa política podia implicar.  No entanto, inclusive naqueles tempos, os três poderes sempre foram separados da grande maioria da população.
[5] Citado no livro O Ano I da Revolução Russa, de Víctor Serge, militante anarquista que se uniu ao bolchevismo, página 80, edição espanhola, Capítulo III, parágrafo "Os grandes decretos".
[6] Oskar Anweiler, Os Sovietes na Rússia, página 219, edição espanhola. Capítulo V, "A construção da ditadura soviética", Parte 1ª, "Assembleia Constituinte ou República Soviética?".
[7] Marcel Liebman, op. cit., página 31.
[8] O seguimento da situação na Alemanha, a notícia de greves ou motins, ocupavam uma parte importante das discussões.
[9] Oskar Anweiler, op. cit., p. 230.
[10] Victor Serge, op. cit., página 97. Capítulo III, parágrafo "A iniciativa das massas".
[11] Marcel Liebman, op. cit., página 94.
[12] Tratado entre o poder soviético e o Estado alemão de março de 1918. O primeiro, mediante importantes concessões, alcançou uma trégua que lhe ajudou a manter-se em pé e demonstrou claramente ao proletariado internacional sua vontade de acabar com a guerra.
Ver nossa posição na Revista Internacional número 13, 1978, "Outubro de 1917: princípio da revolução proletária" (2ª parte), http://es.internationalism.org/node/2362 e Revista Internacional número 99, 1999, "O comunismo não é um belo ideal - A compreensão da derrota da Revolução Russa", parte 8, http://es.internationalism.org/rint99-comunismo
[13] Marcel Liebman, op. cit., página 176.
[14] Ver Revista Internacional número 142, no tópico "Setembro de 1917: a renovação total dos sovietes", http://pt.internationalism.org/ICConline/2010/A_Revolucao_de_1917_da_renovacao_dos_conselhos_operarios_a_tomada_do_poder.
[15] É necessário precisar que tais medidas não se viram acompanhadas de restrições à liberdade de imprensa. Víctor Serge, op. cit., afirma que "(..) a ditadura do proletariado vacilou durante longo tempo em suprimir a imprensa inimiga (...) os últimos órgãos da burguesia e a pequena burguesia não foram suprimidos até o mês de julho de 1918. A imprensa legal dos mencheviques não desapareceu até 1919; a dos anarquistas hostis aos sovietes e a dos maximalistas continuou sendo publicada até 1921; a dos socialistas revolucionários de esquerda não desapareceu ainda até mais adiante" (página 107, capítulo III, parágrafo "Realismo proletário e retórica revolucionária").
[16] Oskar Anweiler, op. cit., página 249, capítulo V, "A construção da ditadura soviética", parte 2ª, "O sistema conselhista bolchevique", parágrafo B, "Os sovietes na guerra civil e o caminho na direção de um Estado de partido único".
[17] Marcel Liebman, op. cit., página 35. Zinóviev, militante bolchevique, teve grandes qualidades e foi o grande animador em suas origens da Internacional Comunista, distinguiu-se, no entanto, por seus métodos astutos e suas manobras.
[18] Ibidem.
[19] Ibidem.
[20] Não podemos analisar em detalhe o que aconteceu em Kronstadt, seu significado e as lições que trouxe. Para isto remetemos à Revista Internacional número 3, 1975, "As lições de Kronstadt", http://pt.internationalism.org/ICConline/2011/As_licoes_de_Kronstadt e Revista Internacional número 104, 2001, http://es.internationalism.org/rint/2001/104_cronstadt.html
[21] No livro que citamos de Victor Serge, este oferece um relato da guerra civil durante 1918.
[22] Marcel Liebman, op. cit., p. 32.
[23] Ver no artigo desta série, Revista Internacional número 142, o parágrafo "O Comitê Militar Revolucionário órgão soviético da insurreição", http://pt.internationalism.org/ICConline/2010/A_Revolucao_de_1917_da_renovacao_dos_conselhos_operarios_a_tomada_do_poder.
[24] Oskar Anweiler, op. cit., p. 299, intervenção de Kamenev.
[25] Marcel Liebman, op. cit., p. 33.
[26] Ibidem, página 32.
[27] Ibidem, página 164.
[28] Victor Serge, op. cit., p. 162, capítulo V, parágrafo "Situação do problema em janeiro de 1918".
[29] Ibidem, p. 97, capítulo III, parágrafo "A sabotagem".
[30] Ibidem, p. 230, capítulo V, parágrafo "Lênin no Terceiro Congresso dos sovietes".
[31] Ibidem. Víctor Serge, na obra citada, assinala que uma das políticas dos sindicatos era fundar comércios cooperativos que se dedicavam a especular com alimentos e a beneficiar corporativamente seus filiados.
[32] Oskar Anweiler, op. cit., p. 249, capítulo V, "A construção da ditadura soviética", parte 2ª, "O sistema conselhista bolchevique", parágrafo B, "Os sovietes na guerra civil e o caminho na direção de um Estado de partido único".
[33] Ibidem, p. 233. O autor assinala: "Umas semanas depois da mudança de outubro os conselhos centrais dos comitês de fábrica de várias cidades tentaram erigir uma organização nacional própria que deveria assegurar sua ditadura econômica".
[34] Ibidem. Anweiler assinala que foram eles “(...) que evitaram a convocação de um Congresso de Conselhos de Fábrica de toda a Rússia e conseguiram em seu lugar que se estruturassem estes como organizações inferiores e subordinadas", p. 23, capítulo V, "A construção da ditadura soviética", parte 2ª, "O sistema conselhista bolchevique", parágrafo A, "A expansão do sistema conselhista e a constituição soviética de 1918".
[35] Marcel Liebman, op. cit., p. 189.
[36] Ibidem, p. 23.
[37] Ibidem, p. 24.
[38] Ibidem, p. 23.
[39] NEP: Nova Política Econômica, aplicada em março de 1921 depois de Kronstadt, que se orientava por realizar concessões importantes ao campesinato e ao capital nacional e estrangeiro. Ver a Revista Internacional número 101, "A compreensão da derrota da Revolução Russa", dentro da série "O comunismo não é um belo ideal", http://es.internationalism.org/ciento-uno_cuatro_comunismo.
[40] Lênin. Obras Completas, tomo 4, p. 268, edição espanhola, "A Nova Política Econômica e as tarefas dos comitês de instrução política".