A CRÍTICA DO VOTO CRÍTICO – PARTE 1

Por Eric Garcia

Os posicionamentos deste texto são de responsabilidade do autor
(Ver também Parte 2 e Parte 3)

Dizer que o Brasil está em perigo já virou lugar comum nessas eleições. “A luta agora é pela democracia”. Por isso, há um discurso de que precisamos votar no PT para a presidência, precisamos votar no seu candidato selecionado à nove dedos, pois, apesar de todos os problemas do PT, ele ainda luta pela democracia. Do outro lado, se Bolsonaro (PSL) ganhar as eleições, corremos um enorme risco de voltar à uma ditadura militar, onde não haverá mais a possibilidade de lutar pela própria revolução. Farei uma reflexão sobre esse dilema daqui para frente.

Com o intuito de trazer essa discussão à tona, pretendemos fazer uma série de três textos. Este primeiro tratando mais sobre a conjuntura política nacional, bem como a base dos argumentos sob a qual se sustenta a defesa do voto crítico. Já no segundo, tratarei mais de perto algumas posições e argumentações defendidas por grupos que se aproximam de algum modo, mesmo que distante, de posições revolucionárias presentes no Brasil. Por fim, no terceiro texto buscarei fazer uma análise dos motivos reais para a defesa do voto crítico e como isso representa a falência posições revolucionárias. 
Antes de iniciar, deixo claro que aponto, principalmente nas duas primeiras partes, apenas superficialmente algumas questões já aprofundadas na série de artigos que está sendo lançada neste mesmo jornal, principalmente no que se refere ao papel da social-democracia na ascensão de uma onda conservadora de extrema direita no Brasil e no mundo.

A conjuntura da atual divisão política brasileira

Bolsonaro apareceu como uma figura política inacreditável, quando ninguém parecia esperar, defendendo abertamente valores retrógrados que todos já conhecem. Ao mesmo tempo, por se posicionar, dentro do espectro político burguês, do lado oposto ao PT, Bolsonaro é considerado como “o salvador da pátria”, já que nos últimos anos o Brasil passou por uma série de problemas econômicos e o governo petista não conseguiu gerir com êxito o capital. Isso traz esperanças para muitas pessoas; mas é um pesadelo infame para muitas outras. Não é à toa que os dois candidatos mais bem votados no primeiro turno são também os com maior índice de rejeição. Isso polariza a disputa burguesa pelo cargo político de maior importância na república brasileira, dividindo os eleitores em “anti-petismo” e “anti-bolsonaro”.

Mas o leque de militância política pode ir muito mais além do que as opções políticas burguesas postas. Existe toda uma tradição de militantes revolucionários, comunistas ou anarquistas, que enxergam contradições insolúveis dentro desse modo de fazer política determinado pelo Estado capitalista. Entretanto, quando deveríamos, mais do que nunca, estar unidos neste caos político para combater todas essas ideologias, surge um discurso que atrai muitos daqueles que se colocam enquanto revolucionários. A defesa do voto crítico para não regredirmos na história.

Uma divisão não tão polarizada assim

Este embate entre ideologias de esquerda e direita não soluciona problema algum. A história nos mostra, por exemplo, que quando governos social-democratas estão no poder, ao enfrentar um momento de crise econômica, a ascensão de uma ideologia de extrema direita, até mesmo fascista, é uma consequência possível. Logo as diversas classes sociais colocam a culpa na direção do governo, e não na crise do capital, apontando que a solução seria virar a política nacional do avesso, dando espaço para políticos extremamente reacionários assumirem posições de destaque. Este é o caso atual do Brasil. Também foi o caso da Alemanha nazista.

É por este motivo que podemos supor que, mesmo que o PT (ou qualquer outro governo social-democrata) volte à liderança do Estado burguês, isso pode proporcionar um fortalecimento exponencial na ideologia de extrema direita. Esta é a contradição que gostaríamos de evidenciar. A social-democracia não pode salvar a sociedade de uma onda conservadora, uma vez que é ela própria que fortalece esta onda em tempos de crise, como o que estamos vivendo.

A democracia seria o nosso melhor campo de batalha?

O argumento do voto crítico defendido por alguns grupos que se posicionam próximos às posições revolucionárias (falaremos de alguns destes no próximo texto) se esbarra nessa contradição. Isso evidencia uma diferença de análise que os apologéticos ao voto crítico fazem do que seria uma democracia.

A democracia é, muitas vezes, vista como algo puro, independente da realidade social em que está inserida. Por isso é muito comum ouvirmos afirmações como “em uma verdadeira democracia as coisas ocorreriam diferente”, ou que “em uma verdadeira democracia o poder emana verdadeiramente do povo”, e que hoje possuímos uma democracia apenas representativa, uma “democracia pela metade”. Essa ilusão com este regime político democrático nos impede de enxergamos as bases reais que sustentam sua existência. E este é o principal motivo que faz muitos indivíduos com aspirações revolucionárias caírem na armadilha do voto crítico.

Existe um medo, totalmente compreensível, de voltarmos a uma ditadura nos moldes da que tivemos após o golpe de 1964. Entretanto, não podemos deixar de salientar que essa ditadura jamais cessou. É só voltarmos nossos olhos para a realidade da maioria dos trabalhadores do país, que, vivendo em uma situação de calamidade, sentem na pele uma realidade que expressa muito bem as estratégias de controle da ditadura militar brasileira: intervenção militar nas favelas, ameaças e torturas policiais, prisão não justificada, assassinato e desaparecimento dos corpos, desocupação residencial. A lista não para por aí. O medo, então, é de vivermos o que muitos já vivem cotidianamente. Além disso, também possuímos o medo de que nossas vidas econômicas se tornem como a desses trabalhadores: sem direitos como salário mínimo, jornada de trabalho máxima, férias, 13º salário, instabilidade constante, total subordinação às condições econômicas.

O que precisamos saber é que, enquanto revolucionários, não podemos nos curvar ao terror, ao risco iminente de vivermos novamente em um regime ditatorial. Sem sombra de dúvidas, a militância deve se comportar diferente, sob estratégias diferentes. Nossa chama pela revolução não deve jamais apagar e se tornar cinzas, mas sim se manter acesa independente de qualquer situação política.

Esse debate sobre a democracia precisaria de muito mais espaço para desenvolvê-lo, o que tornaria este texto muito maior do que o planejado, e este não é nosso objetivo aqui. Veremos no próximo texto os argumentos mais recorrentes utilizados para a defesa do voto crítico, citando alguns grupos que, apesar de flertarem pontualmente com posições revolucionárias, acabam se protegendo sob um domo de posições reformistas.

DEMOCRACIA E ELEIÇÕES – Parte 4

A social-democracia alemã e a ascensão nazista

por Riviano e José Barata

as opiniões deste texto são de responsabilidade dos autores

Leia as partes 01, 02 e 03

A experiência fascista mais clássica é a experiência do nazismo alemão. Poucos são aqueles que não reconhecem a suástica ou o típico bigodinho de Adolf Hitler. É necessário olhar com cuidado para essa história e compreender como a Alemanha do holocausto e dos campos de concentração foi possível. O mais impressionante disso tudo, como afirmamos na terceira parte desta série de artigos, é que poucos anos antes a classe trabalhadora alemã estava no extremo oposto do fascismo. Promoveram uma tentativa de revolução proletária radical e emancipadora. Construíram seus órgãos de poder (os conselhos) e ensaiaram assumir a direção da sociedade com suas próprias mãos, sobretudo na região da Baviera. Esta tentativa, porém, foi derrotada pelos antigos aliados da classe trabalhadora, os social-democratas.

Para compreender esse processo precisamos regressar para 1914. A Europa estava às vésperas da Primeira Guerra Mundial. As razões do conflito nada tinham a ver com os interesses da classe trabalhadora europeia. Tratava-se basicamente de um conflito entre antigos e novos impérios coloniais. Juntas, Inglaterra e França dominavam mais da metade do continente africano. Os ingleses ainda possuíam o domínio da Índia e estavam à beira de agarrar o grande império chinês. Alemanha e Itália, Estados nacionais recém-nascidos, despontavam enquanto grandes potências. Porém, havia um grande problema. O mundo já era dominado por grandes impérios coloniais, com destaque para Inglaterra e França, que três séculos antes já haviam se lançado na expansão marítima. A Alemanha industrializava-se rapidamente e precisava de fontes de matérias primas para abastecer sua produção e de mercados para escoar suas mercadorias. Assumiu, então, uma posição agressiva. A burguesia alemã precisava desesperadamente de colônias[1].

Nessa época, o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD – Sozialdemokratische Partei Deutschlands) era uma força poderosa e uma referência para a social-democracia europeia, que o considerava líder do movimento internacional dos trabalhadores e da II Internacional. Desde 1912, havia se convertido no partido de maior força no parlamento alemão. Quando a guerra foi declarada em agosto de 1914, o partido ficou dividido quanto ao apoio do conflito. A ala parlamentar do partido, em sua maioria, apoiava a guerra, considerando a entrada da Rússia czarista, ao lado da Inglaterra e da França. Enxergavam na Rússia uma força atrasada, bárbara e opressora, pois ainda vivia sob um regime absolutista. A ala esquerda do partido, por sua vez, tinha clareza de que a guerra era um conflito imperialista. Apoiar a guerra, além de ferir as resoluções da II Internacional, significava enviar os trabalhadores para morrer na frente de batalha em nome dos interesses dos capitalistas[2]. 

Em 4 de agosto, todo o grupo parlamentar do SPD aprovou os créditos de guerra solicitados pelo imperador Guilherme II. Além disso, os sindicatos decidiram abrir mão do direito de greve enquanto durasse o conflito. Com o apoio da social-democracia foi possível a mobilização total do exército alemão no esforço de guerra. Essa decisão provocou um racha dentro do partido. A ala esquerda, contrária a guerra, foi expulsa do SPD. Dentre estes estava Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, que ajudaram a fundar a Liga Spartakista (Spartakusbund) em janeiro de 1916. Esse embate também provocou a cisão da II Internacional. O grupo dissidente, contrário a guerra, em seguida participou da fundação da III Internacional.

A Primeira Guerra Mundial, como todos sabem, durou mais de 4 anos. Os resultados foram desastrosos. Milhares de trabalhares morreram nos campos de batalha, os demais enlouqueceram nas trincheiras. A população sofreu com a economia devastada pela guerra e desejava a paz cada vez mais. Nem quando a Rússia deixou o conflito em 1917, após a revolução de outubro, o governo alemão e a social-democracia retrocederam. Essa postura, todavia, deixava claro os reais interesses imperialistas por detrás da guerra. Nesse mesmo ano, inúmeras greves de solidariedade à revolução russa se espalhavam pela Alemanha. Trabalhadores e soldados manifestavam sua insatisfação e seu interesse em pôr fim à guerra.

Em 1918, vários conselhos operários foram criados na Alemanha[3]. Os trabalhadores estavam se organizando de maneira autônoma. Em 28 outubro de 1918, a marinha alemã planejava enviar sua frota para uma última batalha contra a marinha britânica no Canal da Mancha. Era praticamente uma missão suicida. Os marinheiros, baseados em Wilhelmshaven, recusam-se a seguir esta ordem. No dia seguinte o mesmo ocorre em Kiel. É o inícioda revolução. Em 9 de novembro, mais de cem mil operários saíram das fábricas em Berlim, em direção ao centro da cidade. Ganharam o apoio dos soldados pelos quartéis por onde passavam. A revolução tomou conta do país, resultando no fim da guerra. 

Os social-democratas reformistas se anteciparam e proclamaram a república[4]. O conselho de operários e soldados de Berlim nomeou um governo socialista provisório sob a direção de Friedrich Ebert, um dos líderes reformistas da social-democracia. Ao assumir o governo, a social-democracia buscou manter a ordem a todo custo. Levantou a bandeira de uma Assembleia Nacional Constituinte sob a sua direção. Começou, então, a enxergar os conselhos operários como baderna e desordem. Passou a fazer de tudo para enquadrá-los. A situação se radicalizou em Berlim quando, em dezembro, o governo social-democrata reprimiu duramente uma revolta de marinheiros. Esse episódio motivou parte do SPD à abandonar o governo que, por sua vez, se tornou mais conservador. No mesmo mês, a Liga Spartakista liderou a fundação do Partido Comunista da Alemanha (KPD – Kommunistische Partei Deutschlands). Em janeiro de 1919, Gustav Noske, comissário de defesa do governo social-democrata, marchou sobre Berlim liderando um grupo paramilitar extremamente violento que ficou conhecido como “corpos francos” (Freikorps[5]). Noske se uniu aos oficiais conservadores e monarquistas para realizar uma verdadeira caçada contra os comunistas. Entre janeiro e março, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Leo Jogiches e outros membros do KPD foram assassinados sob as ordens de seus antigos companheiros de partido[6].

Uma greve geral é brutalmente reprimida em março. Muitos trabalhadores perdem a vida. O acirramento dos conflitos com o governo provisório social-democrata, todavia, empurra os trabalhadores para a radicalização. Enfrentamentos armados se multiplicam, assim como a ocupação de prédios públicos, fábricas e jornais. Em 7 de abril, no sudeste do país, é proclamada a República dos Conselhos da Baviera, cujo centro foi a cidade de Munique. O principal nome deste movimento foi Kurt Eisner. O governo era, majoritariamente, organizado pelos trabalhadores revolucionários, que estavam organizados em conselhos. Esses queriam tomar para si a tarefa de destruir o antigo Império Alemão, pois já não confiavam mais no governo social-democrata que, além de ter se tornado agente da contrarrevolução, aliou-se às antigas forças da monarquia[7].

A repressão, todavia, não tardou a chegar. Com o apoio de Gustav Noske, à frente dos Freikorps, o ataque começou já em 23 de abril. Sete dias depois a cidade de Munique foi cercada. Centenas de revolucionários foram executados sumariamente. O massacre da Baviera marca o fim da revolução alemã. A classe trabalhadora foi desarmada política e militarmente. Com o apoio das forças conservadoras, a nova ordem estabelecida se legitima com a eleição da Assembleia Nacional Constituinte em janeiro de 1919, majoritariamente dominada pelo SPD. Em agosto é promulgada a constituição, dando início a chamada República de Weimar[8]. Sob o governo do social-democrata Friedrich Ebert, iniciou-se uma política imposta a ferro e fogo.

Aqueles que lideraram o massacre de milhares de trabalhadores alemães não foram os fascistas (inexistentes na época) ou as forças reacionárias da monarquia, mas os próprios “socialistas” da social-democracia. O papel central do SPD na contrarrevolução, por sua vez, fez com que a nova república alemã se erguesse sob bases muito frágeis. A repressão violenta a todos os movimentos subsequentes, como uma greve geral no Ruhr em 1920, esmagada pelo exército, fez com que a classe operária cada vez mais deixasse de apoiar a social-democracia. Para completar, as duras medidas implementadas pelo Tratado de Versalhes, impostas com a derrota da Alemanha na Primeira Guerra, levaram à ruína da economia do país. Isso provocou um imenso rancor contra os países vitoriosos, exacerbando sentimentos nacionalistas. Quando chegou a grande depressão, em 1929, a catástrofe já estava anunciada. A derrota do movimento operário pela repressão liderada pelo SPD, o rancor nacionalista e a crise econômica transformaram a Alemanha em um barril de pólvora. Foi nesse terreno confuso que se assentaram as bases da onda conservadora que impulsionou o Partido Nazista nas eleições de 1930, quando se tornou a segunda maior bancada no parlamento. 

Apesar de ter ficado em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1932, Adolf Hitler se tornou uma figura de peso. Com o apoio de grandes setores industriais, conseguiu convencer o parlamento a elegê-lo ao cargo de chanceler (chefe de governo, similar ao primeiro ministro). A partir daí, Hitler soube agir dentro da legalidade para ampliar sua influência e eliminar sua oposição. Perseguiu desde a social-democracia parlamentar até a militância comunista. Em 1934, após a morte do presidente Hindenburg, funde a presidência com a chancelaria tornando-se chefe de governo e de Estado. A fusão foi aprovada por 90% da população por meio de um plebiscito, em agosto do mesmo ano[9].

Naquele cenário caótico, Hitler representava a mudança e a restauração da ordem. Diante da impotência de suas próprias forças, dilaceradas pela social-democracia, a classe trabalhadora não foi capaz de resistir ao avanço fascista tal como resistiu à guerra em 1918. Por outro lado, a população alemã ansiava por uma salvação. Surge, então, um personagem que encarnou toda a insatisfação com o Tratado de Versalhes, responsabilizando os comunistas e o governo social-democrata pela humilhação da Alemanha ao se submeter a tal acordo[10]. A população alemã não apoiou Hitler e os nazistas simplesmente por serem fascistas. Estava farta da social-democracia e desesperada pela ruína econômica, acentuada pela crise de 1929. 

Existem muitas diferenças entre a Alemanha dos anos de 1930 e o Brasil nos dias de hoje. As semelhanças, da mesma forma, também são notáveis. Afirmamos na primeira parte desta série que Bolsonaro não é propriamente um fascista, muito embora existam muitas semelhanças, proximidades e alianças entre o populismo de direita e o fascismo. O que gostaríamos de destacar agora é que, tanto em um caso como no outro, estamos diante de uma classe trabalhadora que foi enfraquecida pela social-democracia. 

Com o objetivo de conquistar o governo, o PT conduziu sua militância para o cabresto da estratégia eleitoral. Utilizou os sindicatos para manter o movimento operário sob sua direção. Sufocou a autonomia do movimento tornando-o cada vez mais dócil e burocrático. Sob o governo do PT, os sindicatos se tornaram forças cada vez mais poderosas, verdadeiras máquinas a serviço do Estado. A fusão entre sindicatos e Estado é a grande marca do sindicalismo nos dias de hoje[11]. De “escolas do socialismo”, como dizia Lênin, os sindicatos transformaram-se definitivamente em “escolas da democracia burguesa”. Eis a função essencial da social-democracia, transformar a classe trabalhadora de lutadores em uma massa de eleitores dóceis. Uma classe trabalhadora fragilizada não é capaz de reagir a qualquer avanço conservador nos momentos de crise. Entregam-se abertamente ao conservadorismo diante do desespero e da impotência. Desde que não vislumbre qualquer outra saída para além do cenário eleitoral, a população tende a oscilar para os partidos de oposição nos momentos de crise do governo atual. Há dezesseis anos atrás, o PT representou um governo de renovação através de um candidato que era a cara do sofrido trabalhador brasileiro. A expectativa de renovação, porém, foi profundamente frustrada. Agora é o Bolsonaro que representa essa “renovação”, assim como Hitler representou na Alemanha de 1932. Infelizmente, com seu discurso intransigente, o capitão reformado representa a restauração da ordem perdida diante do caos econômico e político em que o Brasil se encontra. Diante disso, podemos dizer que o PT, ao adestrar a classe trabalhadora, preparou o terreno para o fortalecimento do conservadorismo.  

Tal como ocorreu na Alemanha de Hitler, o grande eleitorado de Jair Bolsonaro não o apoia simplesmente por concordar com todas as barbaridades que ele diz. Evidentemente, muitos pensam como ele, mas não parece tratar-se da grande maioria. Basta pensar que Lula estava liderando as pesquisas enquanto era um possível candidato. O fato de Bolsonaro ter conquistado 46% dos votos válidos no primeiro turno significa, necessariamente, que ele conquistou muitos votos que seriam de Lula. Sem seu líder carismático, o PT foi incapaz de se apresentar enquanto símbolo da mudança, pois está envolvido com os velhos escândalos de corrupção até o pescoço. Sem Lula para “acabar com a pobreza”, Bolsonaro desponta como aquele que vai “acabar com os bandidos”. Por que essa ideia conquista tantos apoiadores? De onde vem esse apoio? Quais contradições sociais fazem ecoar, de maneira tão ensurdecedora, as palavras do populista? Daremos um pouco mais de atenção a este problema na quinta parte dessa série de artigos.

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[1]Library Genesis – Hobsbawn: A era dos impérios (clique aqui); Winkipédia – Neocolonialismo (clique aqui)

[2]Winkipédia – Revolução Alemã de 1918-1919 (clique aqui)

[3]Isabel Loureiro: Os conselhos na revolução alemã de 1918/19 (clique aqui).

[4]DW - República Alemã teve proclamação dupla em 1918 (clique aqui)

[5]Wikipédia – Freikorps (clique aqui).

[6]CCI – Há noventa anos, a revolução alemã (clique aqui).

[7]Isabel Loureiro: A revolução alemã [1918-1923] (clique aqui)

[8]DW – A República de Weimar (clique aqui)

[9]Wikipédia – Adolf Hitler (clique aqui)

[10]Adolf Hitler: Minha luta (clique aqui)

[11]Biblioteca Marxista na Internet – Anton Pannekoek: O sindicalismo (clique aqui)